Mariângela Gallucci, Renato Andrade, Leonardo Goy e Fabio Graner
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Ex-secretária da Receita diz que ministra pediu agilização de investigação sobre empresas do senador
A oposição quer que a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira explique no Congresso o pedido que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lhe teria feito, no final do ano passado, para "agilizar a fiscalização do filho do Sarney".
Parlamentares ouvidos ontem classificaram como "gravíssima" a afirmação da ex-chefe do Fisco, demitida no mês passado, e não descartaram a possibilidade de convocar a ministra para esclarecer as acusações. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Lina disse que entendeu o pedido de Dilma como um recado "para encerrar" as investigações.
O pedido da ministra teria sido feito em reunião no Planalto, depois de o juiz Ney Bello Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, ter autorizado uma ampliação das investigações da Operação Boi Barrica - estavam sob auditoria da Receita as empresas da família Sarney, que são geridas por Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A assessoria de Dilma negou ontem ao Estado que a reunião com Lina tenha ocorrido e disse que a ministra jamais teria feito tal pedido.
O juiz autorizou o aprofundamento das investigações em setembro de 2008. Meses depois, Sarney decidiu sair candidato ao comando do Legislativo, sendo eleito em fevereiro de 2009.
O senador José Agripino (DEM-RN) defendeu a convocação da ex-secretária para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará contratos de patrocínio da Petrobrás e supostas irregularidades da estatal na construção e reforma de plataformas, além da mudança contábil feita pela empresa que teria, com isso, deixado de recolher R$ 1,14 bilhão aos cofres públicos.
"É um fato gravíssimo porque é uma insinuação para que não se investigasse", disse Agripino. "Essa reportagem reforça a necessidade de a Lina ir à CPI da Petrobrás", acrescentou. Na semana passada, o relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou o requerimento que pedia a convocação de Lina.
Senadores da oposição defendem a ida da ex-secretária à comissão para que ela explique a investigação que o órgão começou a fazer na Petrobrás após o anúncio de que a empresa havia feito a operação de compensação tributária. A Receita chegou a se manifestar formalmente contra a operação da estatal - essa foi uma das justificativas para a demissão de Lina, no mês passado.
Agripino sugere cautela porque o governo estaria querendo a "politização" da CPI, o que enfraqueceria a comissão. "Por enquanto, tem que fazer a investigação preliminar. Se isso ficar comprovado, Dilma terá contas a prestar". O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento arquivado por Jucá, disse que a oposição vai insistir na convocação de Lina.
"Ela tem muita coisa a dizer", avaliou. Se a oposição não conseguir, a ex-secretária poderá comparecer a uma audiência pública de uma das comissões permanentes da Casa. "Por essa declaração, ela não precisa necessariamente depor na CPI, tem de depor no Senado", defendeu o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Um depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle foi defendido pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM).
INGERÊNCIA
O suposto pedido feito por Dilma evidencia pressões do Palácio do Planalto contra a forma de administração adotada por Lina durante seu curto período à frente do Fisco, 11 meses e 10 dias. Quando anunciou sua saída, Lina disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado que a ordem para sua demissão viera "de cima, do Palácio do Planalto". Além dos questionamentos sobre a qualidade da gestão e o episódio envolvendo a Petrobrás, Mantega teria mencionado "problemas políticos" que teriam contribuído para a queda da secretária.
Em entrevista ao Estado, publicada uma semana após sua exoneração, Lina afirmou que a Receita não aceitaria mais "ingerência política", mudança que teria sido implantada por ela e que seria "irreversível". "Hoje, temos a posição de não aceitarmos ingerência política na administração tributária, de conduzir a administração com obediência à lei", disse Lina Vieira.
CRONOLOGIA
Fevereiro de 2007 - No dia 16 é instaurado o inquérito da Operação Boi Barrica - investigação sobre as empresas da família Sarney
Setembro de 2007 - A Receita Federal entra na investigação das empresas da família Sarney por determinação do juiz Ney Bello Filho (1.ª Vara Federal do Maranhão). O secretário da Receita era Jorge Rachid
Julho de 2008 - No dia 31, o secretário Rachid deixa o comando da Receita. A família Sarney pressiona, nos bastidores do governo Lula, para que a PF e a Receita encerrem as investigações
Setembro de 2008 - O juiz Ney Bello Filho pede o aprofundamento das investigações da Receita. A secretária já era Lina Vieira
Novembro de 2008 - Lina Veira recebe da secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, um convite para uma reunião com Dilma Rousseff (segundo versão relatada pela própria Lina ao jornal Folha de S. Paulo)
Dezembro de 2008 - Segundo Lina Vieira, o encontro com a ministra-chefe da Casa Civil foi no Planalto. "Ela (Dilma) perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney" - o empresário Fernando Sarney, que comanda os negócios da família. Lina diz que entendeu o pedido como um recado "para encerrar" as investigações. A assessoria de Dilma nega a reunião e o pedido
Janeiro de 2009 - O senador José Sarney (PMDB-AP) decide disputar a presidência da Casa. Confessa a aliados que, na condição de presidente, teria mais poder para conter o PT e influir nas investigações da PF e da Receita
Fevereiro de 2009 - Sarney toma posse como presidente do Senado
Julho de 2009 - No dia 9, Lina é exonerada do comando da Receita pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Um dos motivos alegados para a exoneração foi a oposição da Receita a uma operação contábil da Petrobrás que havia contado com o aval do Planalto. No dia 17, em entrevista ao Estado (publicada no dia 19), Lina diz: "(Tornamos irreversível) a posição de não aceitarmos ingerência política na administração tributária, de conduzir a administração tributária com obediência à lei"
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Ex-secretária da Receita diz que ministra pediu agilização de investigação sobre empresas do senador
A oposição quer que a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira explique no Congresso o pedido que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lhe teria feito, no final do ano passado, para "agilizar a fiscalização do filho do Sarney".
Parlamentares ouvidos ontem classificaram como "gravíssima" a afirmação da ex-chefe do Fisco, demitida no mês passado, e não descartaram a possibilidade de convocar a ministra para esclarecer as acusações. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Lina disse que entendeu o pedido de Dilma como um recado "para encerrar" as investigações.
O pedido da ministra teria sido feito em reunião no Planalto, depois de o juiz Ney Bello Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, ter autorizado uma ampliação das investigações da Operação Boi Barrica - estavam sob auditoria da Receita as empresas da família Sarney, que são geridas por Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A assessoria de Dilma negou ontem ao Estado que a reunião com Lina tenha ocorrido e disse que a ministra jamais teria feito tal pedido.
O juiz autorizou o aprofundamento das investigações em setembro de 2008. Meses depois, Sarney decidiu sair candidato ao comando do Legislativo, sendo eleito em fevereiro de 2009.
O senador José Agripino (DEM-RN) defendeu a convocação da ex-secretária para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará contratos de patrocínio da Petrobrás e supostas irregularidades da estatal na construção e reforma de plataformas, além da mudança contábil feita pela empresa que teria, com isso, deixado de recolher R$ 1,14 bilhão aos cofres públicos.
"É um fato gravíssimo porque é uma insinuação para que não se investigasse", disse Agripino. "Essa reportagem reforça a necessidade de a Lina ir à CPI da Petrobrás", acrescentou. Na semana passada, o relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou o requerimento que pedia a convocação de Lina.
Senadores da oposição defendem a ida da ex-secretária à comissão para que ela explique a investigação que o órgão começou a fazer na Petrobrás após o anúncio de que a empresa havia feito a operação de compensação tributária. A Receita chegou a se manifestar formalmente contra a operação da estatal - essa foi uma das justificativas para a demissão de Lina, no mês passado.
Agripino sugere cautela porque o governo estaria querendo a "politização" da CPI, o que enfraqueceria a comissão. "Por enquanto, tem que fazer a investigação preliminar. Se isso ficar comprovado, Dilma terá contas a prestar". O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento arquivado por Jucá, disse que a oposição vai insistir na convocação de Lina.
"Ela tem muita coisa a dizer", avaliou. Se a oposição não conseguir, a ex-secretária poderá comparecer a uma audiência pública de uma das comissões permanentes da Casa. "Por essa declaração, ela não precisa necessariamente depor na CPI, tem de depor no Senado", defendeu o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Um depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle foi defendido pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM).
INGERÊNCIA
O suposto pedido feito por Dilma evidencia pressões do Palácio do Planalto contra a forma de administração adotada por Lina durante seu curto período à frente do Fisco, 11 meses e 10 dias. Quando anunciou sua saída, Lina disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado que a ordem para sua demissão viera "de cima, do Palácio do Planalto". Além dos questionamentos sobre a qualidade da gestão e o episódio envolvendo a Petrobrás, Mantega teria mencionado "problemas políticos" que teriam contribuído para a queda da secretária.
Em entrevista ao Estado, publicada uma semana após sua exoneração, Lina afirmou que a Receita não aceitaria mais "ingerência política", mudança que teria sido implantada por ela e que seria "irreversível". "Hoje, temos a posição de não aceitarmos ingerência política na administração tributária, de conduzir a administração com obediência à lei", disse Lina Vieira.
CRONOLOGIA
Fevereiro de 2007 - No dia 16 é instaurado o inquérito da Operação Boi Barrica - investigação sobre as empresas da família Sarney
Setembro de 2007 - A Receita Federal entra na investigação das empresas da família Sarney por determinação do juiz Ney Bello Filho (1.ª Vara Federal do Maranhão). O secretário da Receita era Jorge Rachid
Julho de 2008 - No dia 31, o secretário Rachid deixa o comando da Receita. A família Sarney pressiona, nos bastidores do governo Lula, para que a PF e a Receita encerrem as investigações
Setembro de 2008 - O juiz Ney Bello Filho pede o aprofundamento das investigações da Receita. A secretária já era Lina Vieira
Novembro de 2008 - Lina Veira recebe da secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, um convite para uma reunião com Dilma Rousseff (segundo versão relatada pela própria Lina ao jornal Folha de S. Paulo)
Dezembro de 2008 - Segundo Lina Vieira, o encontro com a ministra-chefe da Casa Civil foi no Planalto. "Ela (Dilma) perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney" - o empresário Fernando Sarney, que comanda os negócios da família. Lina diz que entendeu o pedido como um recado "para encerrar" as investigações. A assessoria de Dilma nega a reunião e o pedido
Janeiro de 2009 - O senador José Sarney (PMDB-AP) decide disputar a presidência da Casa. Confessa a aliados que, na condição de presidente, teria mais poder para conter o PT e influir nas investigações da PF e da Receita
Fevereiro de 2009 - Sarney toma posse como presidente do Senado
Julho de 2009 - No dia 9, Lina é exonerada do comando da Receita pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Um dos motivos alegados para a exoneração foi a oposição da Receita a uma operação contábil da Petrobrás que havia contado com o aval do Planalto. No dia 17, em entrevista ao Estado (publicada no dia 19), Lina diz: "(Tornamos irreversível) a posição de não aceitarmos ingerência política na administração tributária, de conduzir a administração tributária com obediência à lei"
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