Supremo pé de guerra

Barbosa afirma que Peluso foi tirânico e manipulou julgamentos; Ayres Britto assume

No dia em que Ayres Britto tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o novo vice-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, expôs o clima de conflagração entre os ministros da Casa. Em entrevista a CAROLINA BRÍGIDO, Barbosa respondeu as críticas do ex-presidente Cezar Peluso, afirmando que o colega manipulou resultados de julgamentos para impor sua vontade. Para Barbosa, relator do mensalão, Peluso foi tirânico e incendiou o Judiciário com sua obsessão corporativista. Acusou ainda o colega de praticar "supreme bullying" com seu problema de saúde. Ayres Britto advertiu que o Judiciário tem que se impor o respeito.

Ayres Britto assume STF em meio a crise

Novo presidente da Corte alerta que poder que evita o desmando não pode se desgovernar e tem que se impor o respeito

André de Souza

TRIBUNAL CONFLAGRADO

BRASÍLIA. Com o desafio de apaziguar as brigas entre os colegas e conduzir o julgamento do mensalão, o ministro Carlos Ayres Britto assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vive uma situação de conflito entre seus integrantes, especialmente pelas pressões de julgamento rápido do processo polêmico. Semana passada, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discutiram rispidamente num intervalo de sessão. A crise foi acirrada no início da semana, quando Cezar Peluso criticou Joaquim Barbosa e o próprio tribunal, que acusou de se orientar pela opinião pública.

No discurso de posse, Ayres Britto enfatizou a importância do cumprimento da Constituição Federal, do respeito à democracia, da liberdade de imprensa, da probidade dos administradores públicos e da transparência. Citou como essenciais a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ressaltou também o papel do Judiciário na moralização da política.

- O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se desmandar, se descontrolar. Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor o respeito - disse.

- É o Poder que não pode jamais perder a confiança da coletividade, sob pena de esgarçar o próprio tecido da coesão nacional.

Segundo Ayres Britto, nenhuma categoria no funcionalismo público tem mais carga de trabalho que os magistrados. Para ele, os juízes devem ser preparados tecnicamente, ter equilíbrio emocional, não se relacionar com os interessados no processo e tratar as partes com respeito.

- Quem tem o rei na barriga um dia morre de parto - declarou.

O ministro também defendeu que seus colegas de profissão levem em consideração as consequências sociais de suas decisões. Recomendou, ainda, que usem a razão e o sentimento no ofício:

- Juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete, e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua mediata macrofunção de conciliar o Direito com a vida.

O novo presidente do STF procurou amenizar o clima entre os integrantes do tribunal ao prestar homenagem especificamente a seu antecessor, Cezar Peluso, e a Joaquim Barbosa, alvo das críticas do ex-presidente. Sobre Peluso, Ayres Britto destacou o "denso estofo cultural, inteligência aguda, raciocínio velocíssimo, técnica argumentativa sedutora e vibrante". Sobre Joaquim Barbosa, que será o vice-presidente do tribunal, ressaltou o "paradigma de cultura, independência e honradez".

No início da sessão, a cantora baiana Daniela Mercury cantou o Hino Nacional e quebrou o protocolo ao abraçar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao entoar a canção. No discurso, Ayres Britto agradeceu a presença dela, do presidente do Vasco, Roberto Dinamite, do ator Milton Gonçalves, da autora de novelas Gloria Perez e do escritor e desenhista Ziraldo.

Foram convidadas duas mil pessoas. Entre os presentes estavam a presidente Dilma Rousseff; o vice-presidente Michel Temer; o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS); a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP); ministros de Estado; autoridades do Judiciário; e sete governadores: Marcelo Deda (SE), Tarso Genro (RS), Rosalba Ciarlini (RN), Siqueira Campos (TO), Geraldo Alckmin (SP), Jaques Wagner (BA) e José de Anchieta (RR).

FONTE: O GLOBO