Todo mês de abril tem sido assim. As bandeiras vermelhas do MST tremulam em várias partes do país; estão, invariavelmente, envolvidas em algum ato ilícito. Ao longo dos anos, a luta pela reforma agrária perdeu muito do seu sentido, mas ainda remanesce a necessidade de tornar os assentamentos mais produtivos.
Na jornada deste ano, o "Abril Vermelho" do MST promoveu, até agora, 38 ocupações de terra em 15 estados. O caso mais vistoso foi o da invasão da sede do Incra em Brasília, na terça-feira, com objetivo de forçar o governo petista a dar mais dinheiro para a reforma agrária. Durou um dia e deu em nada.
Os métodos bélicos do MST continuam os mesmos e foram empregados na pouco noticiada invasão do Lanagro, o Laboratório Nacional Agropecuário, instalado em Sarandi (RS). Iniciada na segunda-feira, só terminou ontem, deixando um rastro de destruição. Os tempos mudaram, mas as afrontas do movimento não.
No Lanagro é feito todo o controle das vacinas contra febre aftosa no Brasil e no Conesul. Esta foi a terceira vez que os sem-terra o invadiram, ameaçando o trabalho. "A insegurança pode comprometer as exportações brasileiras e trazer prejuízos em um momento delicado da economia internacional", comentou um pesquisador do laboratório ao Zero Hora.
Não há razão que justifique a truculência que os líderes sem-terra continuam a empregar para fazer valer suas reivindicações. O movimento recusa-se ao diálogo e abomina as instâncias formais de negociação. Mesmo assim, acha que merece os mesmos benefícios de quem comunga das regras do jogo democrático.
O MST se diz decepcionado com o PT. Argumenta que, no poder, o partido ao qual os sem-terra sempre emprestaram apoio faz menos do que se esperava. A zanga com Dilma Rousseff é ainda maior do que com Lula. Criticáveis os métodos do movimento, impõe-se a constatação de que a política de reforma agrária do governo petista é um fracasso.
No primeiro ano da gestão da presidente, os resultados do programa foram os piores dos últimos 17 anos. Nunca antes na história, se assentaram tão poucas famílias no país: foram 22.021 em 2011, com queda de 45% em relação ao ano anterior, que já havia sido o mais fraco desde 2003.
Mas pior do que não distribuir terra é não dar boas condições de produção aos assentados. Isto também está acontecendo no governo Dilma: as verbas do Incra para assistência técnica deverão cair 70% neste ano. Do orçamento original, de R$ 240 milhões, irão sobrar apenas R$ 75 milhões. Sem este apoio, a realidade no campo continua duríssima.
Segundo levantamento feito pelo Incra em 2010, a vida nos assentamentos mantém-se precária. Apenas 32,6% das moradias contam com iluminação elétrica regular, 56% das famílias dispõem de atendimento de saúde pública e 57% das estradas de acesso aos lotes são ruins ou péssimas.
Quando foi eleito, Lula se dizia o único em condições de realizar uma reforma agrária pacífica no país. A violência, porém, nunca deixou de existir no campo nos anos do governo do PT. De 2003 até agosto do ano passado, 132 pessoas haviam morrido em decorrência de conflitos agrários, de acordo com a Ouvidoria Agrária Nacional. Para a CPT, o número é muito maior.
É certo que a simples distribuição de lotes sem estruturas mínimas para quem não sabe sequer a diferença entre pés de couve e de alface não vai resolver o problema agrário no país. O que é necessário é critério de seleção e capacitação dos que querem se fixar na terra, a fim de que possam produzir com um mínimo de eficiência. Agricultura, mais que nunca, não é lugar para baderneiros. Só o MST não aceita isso.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
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