Ana Maria Campos, Diego Abreu
Os ministros retomam hoje o julgamento sobre formação de quadrilha, crime do
qual são acusados o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o
ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o
empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros nove réus. O placar está
empatado até o momento com o voto do relator, Joaquim Barbosa, pela condenação
dos 11 réus e do revisor, Ricardo Lewandowski, a favor da absolvição de todos.
A ministra Rosa Weber será a primeira a se manifestar. A expectativa é de que a
magistrada absolva os acusados, sob o fundamento de que agiram em coautoria nos
crimes, mas não formaram uma quadrilha. Essa foi a posição que ela adotou em
relação aos políticos e assessores condenados por corrupção passiva ao
receberem dinheiro do valerioduto.
Lewandowski, ao votar na semana passada, citou o entendimento de Rosa Weber
e, inclusive, recuou quanto ao seu voto pelas condenações de cinco réus, entre
os quais o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por formação de quadrilha. O
voto do revisor deve ser seguido também por Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A
maioria, no entanto, deve votar como o relator. Barbosa considerou não haver
dúvida de que Dirceu liderou um grupo com divisão de tarefas criminosas. Dessa
forma, o resultado deve ser de seis a quatro. Há, no entanto, chance de
empatar, a depender do voto de Marco Aurélio Mello, que condenou alguns e
absolveu outros por quadrilha no capítulo seis sobre compra de apoio político.
Dirceu era, na visão do relator, o chefe do núcleo político e Valério comandava
a organização operacional. Se forem condenados com esse enfoque, ambos deverão
ter a pena agravada, conforme estabelece o artigo 62 do Código Penal, segundo o
qual quem dirige as atividades sofre punição maior. O voto do ministro
aposentado Cezar Peluso prevê esse agravante para Valério, em relação a
corrupção ativa e a peculato.
Fonte: Correio Braziliense
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