Felipe Recondo
BRASÍLIA - O
julgamento do mensalão será retomado hoje no Supremo Tribunal Federal com a expectativa
de um empate e a consequente absolvição dos réus. Na semana passada, cinco
ministros votaram pela absolvição de três dos acusados de lavagem de dinheiro.
Outros dois votaram pela condenação e devem hoje ser acompanhados pelos três
ministros que ainda vão votar.
O impasse deve levar
a Corte à absolvição dos réus, pois ministros, entre eles o presidente da
Corte, Carlos Ayres Britto, defendem que o empate beneficia o acusado. Com
isso, Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula, e os
ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) se livrariam da acusação
de lavagem de dinheiro. Eles receberam dinheiro das empresas do pivô do
mensalão, Marcos Valério. Conforme o Ministério Público, eles teriam
dissimulado a origem do dinheiro.
O relator do
processo, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação, por entender que
eles se beneficiaram do esquema montado pelo Banco Rural e por Valério para
impedir que a origem e os reais destinatários do dinheiro fossem descobertos.
Todos se valeram de intermediários para fazer os saques, o que Barbosa
considerou tentativa dos réus de se proteger. Só o ministro Luiz Fux concordou
com esse entendimento.
Maioria. O revisor do
processo, Ricardo Lewandowski, e os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen
Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram pela absolvição. Para eles, não havia
provas de que os réus soubessem da origem criminosa do dinheiro e, por isso,
não o poderiam ter lavado. O julgamento será retomado hoje com o voto do
ministro Gilmar Mendes. Depois, votarão Celso de Mello e Ayres Britto. Pelas
posições dos ministros em outros itens do processo, a expectativa é que os três
votem pela condenação de Adauto, Magno e Rocha.
Outro réu, o
ex-deputado José Borba (PMDB), foi condenado em setembro por corrupção passiva
por ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo, mas a acusação de
lavagem terminou em 5 a 5.
O tribunal só
discutirá o que fazer sobre os placares de 5 a 5 no fim do julgamento, quando
será feito o cálculo das penas. Mas a maioria dos ministros defenderá que se
aplique o mesmo entendimento dos julgamentos de habeas corpus, quando o empate
beneficia o réu.
Hoje, os ministros
confirmarão a absolvição do então líder do governo na Câmara, Professor
Luizinho, acusado pelo MP de receber R$ 20 mil do esquema. Já foram sete votos
a favor.
Terminado esse item,
a Corte passa a julgar a acusação contra o publicitário Duda Mendonça,
responsável pela campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O MP acusa Duda e sua sócia, Zilmar Fernandes, de lavagem de dinheiro e evasão
de divisas. Na semana antes do 2.º turno, a Corte julgará a acusação de que uma
quadrilha foi montada para operar o mensalão. Para o MP, o chefe seria o
ex-ministro José Dirceu.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
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