Neste outubro
respira-se política no Brasil. Correm as eleições municipais e avança o
julgamento do mensalão no STF, um divisor de águas no país.
Se da corte vem o
recado inequívoco de que não há mais espaço para se tolerar práticas ilícitas
na política, o julgamento teve outro mérito: expor, às claras, as entranhas e
as fragilidades do atual sistema partidário brasileiro.
Nenhum governo, na
história recente do país, foi capaz de lidar com o vespeiro da reforma
política, preferindo o caminho da acomodação dos interesses para acolher um
quadro partidário sempre favorável ao governismo.
Assim a política
nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem
representatividade, ideologia, ou razão de existirem, a não ser apoiar grupos
de poder ou por motivações ainda inconfessáveis. Registradas no TSE existem
hoje 30 legendas, das quais 24 com representantes no Congresso, 9 delas ou 37%
com bancadas de 1 a 5 parlamentares.
O resultado é uma
pulverização que leva ao empobrecimento do debate e do exercício da política. E
também aos balcões em que presidentes, governadores e prefeitos têm que
negociar a composição de suas bases legislativas nem sempre sob a força das
convicções e dos programas, como se vê caso do mensalão, ou nos exemplos da
generosa repartição de fatias da administração em contrapartida ao apoio
político, em nome da governabilidade.
Se o não
enfrentamento da reforma neste campo é pecado comum a todos os que tivemos a
responsabilidade de governar, acredito que é ainda mais grave na órbita dos últimos
governos. Com a notória popularidade verificada no início de seus mandatos,
poderiam ter usado parte desse capital político acumulado para fazer avançar as
bases da política brasileira. Ao invés disto, preferiram um Congresso
subserviente para tocar o dia a dia da administração.
Não há como passar
pelo primeiro turno das eleições municipais sem chamar a atenção para o grande
número de abstenções e de votos brancos e nulos. Acredito que eles carregam um
claro recado quanto ao tamanho do desalento do eleitor e a um sempre perigoso
distanciamento da sociedade da política.
Ao mesmo tempo
devemos saudar o processo inverso, que aponta para uma aproximação entre essa
mesma sociedade e o Poder Judiciário.
Ao agir com
responsabilidade, o STF honra a confiança e a expectativa de uma população
cansada de ver amortecido o seu desejo por justiça. E a identificação da
população com suas instituições é patrimônio valioso de uma sociedade.
Quem sabe agora,
rompendo a barreira da impunidade, haverá espaço para o encaminhamento, em um
novo patamar ético, da tão necessária reforma política?
Aécio Neves, senador (PSDB/MG)
Fonte: Folha de S. Paulo
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