Se houver empate,
Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto tendem a ser beneficiados no fim do
julgamento
O próximo tópico a
ser analisado será o que trata dos pagamentos a Duda Mendonça e sua sócia,
Zilmar Fernandes
BRASÍLIA - O Supremo
Tribunal Federal deve encerrar na sessão de hoje do julgamento do mensalão a
discussão sobre lavagem de dinheiro. Faltam os votos dos ministros Gilmar
Mendes, Celso de Mello e do presidente, Ayres Britto.
Em seguida, se houver
tempo, será iniciada a votação da penúltima "fatia" do julgamento,
que trata dos pagamentos feitos ao publicitário Duda Mendonça e sua sócia,
Zilmar Fernandes. Eles são acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Na última
quinta-feira, os sete ministros consideraram que não havia provas para condenar
o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, e os
assessores Anita Leocádia e José Luiz Alves.
Os votos se dividiram
quanto aos três outros réus da lavagem de dinheiro -os ex-deputados petistas
Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson
Adauto: o relator Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux votaram pela
condenação, enquanto o revisor Ricardo Lewandowski e os outros quatro os
absolveram.
Se os três ministros
que votam hoje se manifestarem a favor da condenação, haverá empate.
Essa situação tende a
beneficiar os réus, mas só será resolvida ao final do julgamento -uma corrente
defende que Ayres Britto, como presidente da corte, dê o voto de desempate.
Caso um dos três
ministros vote hoje pela absolvição dos réus, a maioria estará formada. Será o
primeiro capítulo rejeitado pelo plenário de toda a denúncia sobre o esquema de
desvio de verbas públicas para a compra de apoio político ao governo Lula.
O principal ponto a
gerar debate e impasse nesse capítulo é a existência ou não de provas de que os
acusados sabiam da origem ilícita ("valerioduto") do dinheiro
-elemento fundamental para caracterizar a lavagem.
Duda Mendonça
Segundo a denúncia do
Procurador-Geral da República, o publicitário Duda Mendonça -responsável pela
campanha vitoriosa de Lula à Presidência em 2002- teria recebido R$ 11 milhões
do esquema do mensalão, dinheiro não declarado à Receita.
Uma parte dessa
quantia teria saído do país de maneira ilegal.
Sua sócia, Zilmar,
sacou R$ 1,4 milhão para Duda e teria efetuado transferências clandestinas para
o exterior.
A defesa dos dois
nega que haja irregularidade nas remessas e afirma que nenhum dos dois sabia da
origem ilícita dos recursos, que, de acordo com eles, se destinavam ao
pagamento de dívidas de campanha.
Na semana que vem, o
Supremo deverá enfrentar a última "fatia" temática do processo: a que
trata da formação de quadrilha entre os núcleos político, operacional e
financeiro.
Histórico
Nesses mais de dois
meses de julgamento, o Supremo já condenou 25 dos 37 réus pelos crimes de
corrupção ativa e passiva, peculato, gestão bancária fraudulenta, formação de
quadrilha e lavagem de dinheiro.
Entre os condenados
está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como o chefe do esquema,
e o ex-presidente do PT José Genoino.
Em seu voto, o
ministro Celso de Mello, decano do tribunal, chegou a chamar o mensalão de
"macrodelinquência governamental".
36ª sessão do
julgamento
Hoje
Os votos de Gilmar
Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto finalizam o quinto capítulo da
ação penal, que trata do caso de petistas que receberam dinheiro do esquema. Se
houver tempo, o relator começa a julgar os pagamentos feitos ao publicitário
Duda Mendonça
O que já aconteceu
Os ministros já
analisaram quatro capítulos do julgamento do mensalão e condenaram
figuras-chave do processo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o
empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e a dona do Banco Rural, Kátia
Rabello. O ex-deputado Professor Luizinho e os assessores Anita Leocádia e José
Luiz Alves foram absolvidos
Fonte:
Folha de S. Paulo
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