Investigação é aberta após denúncia de que PMDB-RJ obteve apoio do PTN por
R$ 1 mi
Antonio Pita
RIO - O Ministério Público Eleitoral do Rio decidiu abrir um procedimento
administrativo para apurar as denúncias de que o PMDB da cidade teria oferecido
R$ 1 milhão para garantir o apoio do PTN à campanha de reeleição do prefeito
Eduardo Paes.
Ontem, o procurador regional eleitoral do Rio, Maurício Rocha Ribeiro, disse
que o caso configura abuso de poder político e econômico e recomendou a investigação.
Os adversários de Paes entraram com representações no MPE para a investigação
das denúncias.
De acordo com o MPE não há prazo para definir se é necessário ou não abrir o
inquérito - o procedimento administrativo é preliminar à investigação. A
Procuradoria disse ter determinado diligências para apurar as denúncias, como a
coleta de depoimentos de testemunhas e a recuperação da gravação veiculada pelo
site da revista Veja, na qual o presidente do PTN, Jorge Sanfins Esch, afirma a
correligionários que aceitou receber R$ 1 milhão para apoiar a reeleição de
Paes.
Parte do dinheiro, cerca de R$ 200 mil, seria destinada a apoiar a campanha
de candidatos a vereador pelo partido. O restante, R$ 800 mil, seria para o
pagamento de uma suposta dívida de um processo administrativo aberto por Esch
contra a prefeitura quando ele era funcionário. O processo foi indeferido e
arquivado em dezembro.
Outros partidos. O procurador regional eleitoral disse ontem que o MPE deve
investigar não apenas o PTN, mas também outros partidos da coligação do
prefeito. O procurador precisa aguardar providências da primeira instância do
MP e só atuará se for aberto processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
"Em tese é caracterizado o ato de abuso do poder político e econômico.
Pode ser alegado como troca de favor normal, mas a meu ver caracteriza abuso do
poder político. Tem que ser apurado, porque o presidente do PTN disse que
outros partidos teriam tomado o mesmo caminho. Isso vai aniquilando as chances
dos demais candidatos, desequilibra o pleito", afirmou Ribeiro. Segundo
ele, a investigação pode resultar em cassação de registro, de mandato, e
inelegibilidade por até oito anos.
Representações. Ontem, Otávio Leite (PSDB) e Marcelo Freixo (PSOL), adversários
de Paes na corrida pela prefeitura do Rio, entraram com requerimentos de
investigação no MPE. Em nota, Rodrigo Maia (DEM) afirmou que também entrará com
um pedido hoje pois, segundo ele, "fica claro o beneficiamento (do atual
prefeito) e o desequilíbrio eleitoral com tal ato". Freixo solicitou
também investigação da Procuradoria-Geral da República.
A coligação que apoia Eduardo Paes informou que advogados da campanha também
protocolaram no MPE pedido de apuração "rigorosa" das denúncias. O
prefeito já afirmou que não houve pagamento em dinheiro ao partido.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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