Oposição aproveita governo frágil e apresenta três CPIs

• Senadores solicitam investigações sobre irregularidades em fundos de pensão, na Receita e em operações do BNDES

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A oposição aproveitou ontem a fragilidade política da presidente Dilma Rousseff no Senado e apresentou três pedidos de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI). Com apoio de um grupo de "independentes", o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pediu investigação de suspeitas de irregularidades em fundos de pensão. O tucano conseguiu recolher o apoio de 32 senadores, cinco a mais do que o mínimo necessário para ser protocolado.

De acordo com o requerimento de CPI, o pedido tem por objetivo "apurar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão Previ, Petros, Funcef e Postalis, cujos participantes são, respectiva e principalmente, funcionários do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Caixa Econômica Federal e dos Correios".

Já o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apresentou um requerimento de abertura de CPI para investigar suspeitas de irregularidades em julgamentos realizados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão colegiado do Ministério da Fazenda responsável por apreciar autuações fiscais que se tornou alvo da Operação Zelotes. O pedido de abertura da comissão contou com o apoio de 32 senadores, tanto da oposição como governistas.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou o terceiro pedido de abertura de CPI do dia, desta vez para investigar operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Bandeira da oposição desde o fim do ano passado, a comissão visa apurar suspeitas de irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES a entidades privadas, assim como a governos estrangeiros, a partir de 2007. O requerimento de criação da CPI foi apresentado com o apoio de 28 senadores, apenas um a mais do que o mínimo necessário para sua instalação.

As CPIs, contudo, só serão instaladas após o cumprimento de critérios como a leitura de cada um dos requerimentos em plenário, manutenção até a meia-noite do dia da leitura de pelo menos 27 assinaturas em cada comissão e a indicação dos líderes partidários dos indicados de cada legenda para a CPI.