Por Ricardo Mendonça e Sergio Lamucc – Valor Econômico
SÃO PAULO - Sob o impacto da crise econômica, dos mais de dois anos da Operação Lava-Jato e de regras eleitorais inéditas, como o encurtamento das campanhas e o fim do financiamento de pessoa jurídica para candidatos e partidos, a primeira eleição pós-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff terminou com quatro marcas fortes: um considerável crescimento do PSDB, um visível enfraquecimento do PMDB, a ruína do PT e uma notável dilatação da participação de partidos médios, pequenos e nanicos nas administrações municipais.
Além de eleger o estreante João Doria em São Paulo, a maior e mais rica cidade do país, o PSDB conquistou outras 805 prefeituras do país, um crescimento de 16% na comparação com 2012. Com isso, prefeitos tucanos irão administrar receitas orçamentárias municipais que somam R$ 160,5 bilhões em cidades que concentram 34,6 milhões de eleitores (24,1% do total). Em receitas e eleitorado sob sua influência, o PSDB cresceu 140% e 91% em relação a 2012, respectivamente.
Quem chega mais perto disso é o PMDB, partido do presidente Michel Temer, que, apesar de ter conquistado novamente o maior número absoluto de prefeituras no país (1.038), irá gerir um pouco menos da metade das receitas tucanas, R$ 79,5 bilhões para 20,6 milhões de eleitores.
Dentro do PSDB, partido que tem três nomes cotados para a disputar a eleição presidencial de 2018, o vencedor inconteste é o governador paulista Geraldo Alckmin. Primeiro por ter sido o único padrinho de Doria contra a vontade da velha guarda do tucanato. Segundo porque o candidato associado ao seu principal rival interno, o senador Aécio Neves (MG), fracassou. Em Belo Horizonte, o deputado estadual João Leite perdeu no segundo turno para o empresário Alexandre Kalil (PHS), ex-presidente do Atlético.
Já o terceiro nome tucano cotado para disputar a Presidência, o chanceler José Serra, praticamente não teve participação nas eleições 2016. Em São Paulo, ele apoiava a candidatura do vereador Andrea Matarazzo, que deixou a sigla na fase das prévias, migrou para o PSD e acabou disputando como vice da senadora Marta Suplicy (PMDB). A chapa ficou em quarto lugar.
As 17 prefeituras a mais que o PMDB conquistou neste ano em relação a 2012 não podem ser interpretadas como um sinal de vitória do partido de Temer.
Isso porque a sigla perdeu a eleição na cidade mais importante que administra atualmente, o Rio de Janeiro, segundo maior colégio eleitoral do país. Tido até pouco tempo atrás como presidenciável, o prefeito Eduardo Paes não conseguiu levar seu candidato, Pedro Paulo, sequer para o segundo turno.
A vitória do senador Marcelo Crivella (PRB) no Rio contra o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), com quem disputou segundo turno, tem uma marca eleitoral histórica. É a primeira vez que um candidato fortemente identificado com igreja evangélica vence eleição majoritária em cidade com grande visibilidade. Sobrinho de Edir Macedo, Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.
O triunfo de Crivella também é expressão de outra novidade deste ano: o aumento da influência de partidos médios, pequenos e nanicos nas administrações municipais. Outros exemplos dessa tendência foram as vitórias de Kalil em Belo Horizonte com o PHS, sigla que tem apenas sete deputados federais, e de Rafael Greca em Curitiba com o PMN, partido que não tem nenhum representante no Congresso.
No PT, a eleição de 2016 deverá ser lembrada como a pior de sua história. O partido que venceu as últimas quatro eleições presidenciais caiu de 638 prefeitos eleitos quatro anos atrás para 254 agora. Em 2013, assumiu prefeituras com R$ 122 bilhões de receitas orçamentárias. A partir do ano que vem, cuidará de R$ 13,7 bilhões, queda de 88,8%.
Os municípios mais populosos que o PT irá administrar são Rio Branco, 241 mil eleitores, sua única vitória em capital, São Leopoldo (RS) e Araraquara (SP), cada uma com cerca de 164 mil eleitores. Ontem, petistas disputaram segundo turno em sete municípios: Recife, Santo André (SP), Mauá (SP), Santa Maria (RS), Juiz de Fora (MG), Vitória da Conquista (BA) e Anápolis (GO). Perdeu nos sete.
Em geral, os eleitos assumirão as prefeituras em situação fiscal delicada. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos 70% das cidades estão com atraso no pagamento a fornecedores. Além disso, boa parte dos municípios têm deixado volumes elevados de dívidas para serem quitadas nos exercícios seguintes, os chamados restos a pagar.
A recessão que se arrasta desde 2014 tem afetado a receita com a arrecadação própria dos municípios e também a recebida por meio de transferências obrigatórias feitas pela União. Em São Paulo, por exemplo, a receita total encolheu no primeiro semestre 6,8% na comparação com a primeira metade de 2015, descontada a inflação.
Já as transferências somadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados-Exportação (IPI-EE) totalizaram R$ 125,3 bilhões de janeiro a setembro, uma queda real de 8,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em 2017, a economia deverá enfim voltar a crescer, mas a expectativa é que a arrecadação aumente de modo gradual, indicando que os novos prefeitos terão de segurar os gastos.
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