quarta-feira, 3 de maio de 2017

MPF fez tentativa de influenciar Supremo

Por Rafael Moro Martins | Valor Econômico

CURITIBA - Para tentar influenciar o julgamento do habeas corpus em favor de José Dirceu, a força-tarefa da Operação Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF) convocou a imprensa ontem e apresentou a terceira denúncia contra o ex-ministro e homem forte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O MPF quer que Dirceu responda a 33 crimes de lavagem de R$ 2,4 milhões, que o político é acusado de receber entre 2011 e 2014 das empreiteiras Engevix e UTC, em propinas pagas em contratos delas com a Petrobras. Boa parte do dinheiro considerado ilícito pela acusação foi paga durante e depois do julgamento da ação em que o petista foi condenado por envolvimento no chamado mensalão petista.

"[A denúncia] estava para ser oferecida e, em razão da análise pelo STF de um habeas corpus referente a José Dirceu, houve a precipitação com objetivo de trazer a tona informações que são relevantes, que são pertinentes e que podem ou não ser consideradas pelo STF dentro da [sua] ampla independência", afirmou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato no MPF do Paraná.

Em vários pontos da entrevista, porém, Dallagnol e seus colegas - os procuradores Júlio Motta Noronha e Roberson Pozzobon - foram enfáticos. "Entendemos que existem razões de sobra para a manutenção da prisão de José Dirceu, que ela é extremamente necessária, e manifestamos nossa convicção de que o STF manterá essa prisão hoje", falou Dallagnol, horas antes de a Segunda Turma do STF decidir libertá-lo. A iniciativa de Curitiba foi criticada em Brasília. "Foi uma brincadeira quase juvenil. São jovens que fazem esse tipo de brincadeira. Se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, o Supremo deixaria de ser Supremo", disse o ministro Gilmar Mendes.

Apesar da nova denúncia, os procuradores não fizeram um novo pedido de prisão preventiva contra Dirceu. "Temos apresentado alguma cautela com referência a novos pedidos de prisão quando já existem [outros] anteriormente e em apreciação por tribunais superiores. Não queremos passar impressão equivocada de que estaríamos tentando burlar a apreciação de decretos de prisão já existentes por tribunal superior", disse Dallagnol.

A denúncia de ontem foi a terceira contra José Dirceu na Lava-Jato. Por conta das duas anteriores, Sergio Moro condenou o petista a mais de 32 anos de prisão. A nova acusação atribui ao ex-ministro 33 crimes de lavagem de mais de R$ 2,4 milhões, entre 2011 e 2014, "para permitir o recebimento por José Dirceu de vantagens indevidas decorrentes de crime de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados no interesse das empreiteiras Engevix e UTC e em detrimento da Petrobras", segundo material distribuído pelo MPF.

Horas depois da decisão da segunda turma, Dallagnol postou em rede social um texto, em que criticou a decisão. "O que mais chama a atenção é que a mesma maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou José Dirceu - ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski - votaram (sic) para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses", citando como casos o ex-prefeito de Redenção do Gurgueia (PI), Delano Parente, acusado de desvio de R$ 17 milhões, e os narcotraficantes Thiago Pereira e Alef Saraiva, preso com pequenas quantidades de entorpecentes. (Colaborou Luísa Martins, de Brasília)

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