Bolsonaro busca ampliar margem de manobra
na corte em momento crucial para sua sobrevivência
Na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro
propôs aumentar
o número de vagas do STF para ter o direito de indicar dez nomes para
a corte. Depois que ele foi eleito, aliados tentaram
antecipar a aposentadoria de quatro ministros para que o presidente
pudesse substituí-los. O governo não conseguiu emplacar nenhum dos golpes e se
contentou em ocupar aos poucos o tribunal.
A escolha de um segundo ministro para o STF ainda deixa Bolsonaro distante da maioria que gostaria de ter na corte, mas começa a ampliar sua margem de manobra no plenário. A preferência por um personagem como André Mendonça indica que o presidente quer um jogador extra no tribunal para fazer acenos a sua base eleitoral e proteger o governo de ações incômodas.
Primeiro nome escalado por Bolsonaro,
Kassio Nunes Marques se mostrou fiel quando autorizou a realização de cultos
durante a pandemia, suspendeu quebras de sigilos na CPI da Covid e se
alinhou ao governo em pelo menos 20 casos.
Com Mendonça, o presidente passaria a ter
uma tabelinha no plenário e aumentaria para 20% as chances de um ministro
terrivelmente bolsonarista ser sorteado para relatar as ações que chegam à
corte, com o direito de tomar decisões individuais nessas situações.
Esse poder se torna especialmente
importante para o governo num momento crucial para a sobrevivência política de
Bolsonaro. Com relatores mais amigáveis, o presidente poderia ter dificultado a
abertura da CPI da Covid, desacelerado investigações
contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles ou até derrubado
medidas de restrição decretadas durante a pandemia.
Aliados de Bolsonaro acreditam que Mendonça
é o nome para cumprir a missão de defender as pautas do presidente. É por isso
que alguns políticos governistas torcem o nariz para a escolha: eles dizem que
o advogado-geral da União vai servir apenas a um senhor e não à coalizão de
partidos que também patrocinou a escolha de Nunes Marques.
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