O seu golpe mirou nas eleições, mas acertou
a Justiça Eleitoral
Bolsonaro caminha com rapidez em direção à
tentativa de golpe.
Disso já sabíamos. Um golpe tão capenga e cafona quanto foi a live do dia 29/7:
hacker falso, fraudes falsas,
códigos de programação falsos, analista de inteligência falso e nenhuma prova.
Quem imaginava que o golpe de 2022 viria com uma rebelião policial-militar bem
orquestrada se depara com um golpe propagado pelo tio do Whatsapp ensandecido
que ocupa a Presidência da República.
Bolsonaro quer implodir a confiança no sistema eleitoral para ganhar no grito. Quanto mais algazarra, melhor para ele. O problema, para Bolsonaro, e a solução, para as eleições, é que no meio do caminho tem uma pedra: a Justiça Eleitoral. Uma pedra sólida, que concentra em si a normatização de parte das regras eleitoras, a administração e execução dessas regras e a solução de controvérsias.
O modelo de governança eleitoral no Brasil
—nos ensina Vitor Marchetti na revista Dados em 2008— se consolidou como um elo
independente entre Judiciário e eleições, blindando, em certa medida, a
administração das eleições da política cotidiana. O golpe de Bolsonaro mirou
nas eleições, mas acertou a Justiça Eleitoral, que nada mais é do que o STF e o
STJ de toga eleitoral. E não há pedra que doa mais no calo do corporativismo
judicial do que atacar o sistema de Justiça.
Eis, portanto, o erro jurídico-estratégico
de Bolsonaro: enquanto Lira e o centrão aceitam engavetar o impeachment para
manter o fluxo de caixa das emendas parlamentares e Aras está mais preocupado
em prender professores de direito do que investigar o presidente, Bolsonaro pensou
que ficaria impune ao atacar as eleições. Errou feio.
Na política schmittiana de construir
inimigo, o nome do ministro Luís Roberto Barroso já virou hashtag entre
bolsonaristas. Tal hashtag, no entanto, erra feio: mira justamente no aparato
judicial que não precisa do procurador-geral para responsabilizar
eleitoralmente Bolsonaro e sua candidatura em 2022. Uma pedra que pode torná-lo
inelegível.
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