O Estado de S. Paulo
Ex-presidente fazem defesa firme da
democracia no evento ‘Um Novo Rumo Para o Brasil’
Numa defesa firme da democracia e
da liberdade, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e José Sarney pregaram
a necessidade de um amplo diálogo entre os Poderes para a superação da crise
política no País. Ao participarem da abertura do debate “Um Novo Rumo Para o
Brasil”, organizado pelo MDB, PSDB, DEM e Cidadania, os três reconheceram,
entretanto, que muitas vezes os limites constitucionais são ultrapassados pelos
Poderes.
“Eu percebo, com muita frequência, que as
instituições saem do seu quadrado constitucional”, disse Temer. “Eu chamo de
quadrado constitucional as competências e as funções que foram dadas pela
soberania popular”, acrescentou.
O ex-presidente participou na semana
passada de uma articulação para garantir a moderação nas ameaças de Jair
Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal e alguns de seus ministros. Temer
foi responsável pela confecção de uma “Declaração à Nação”, na qual Bolsonaro sinaliza
um recuo de seus ataques mais fortes ao STF. Na Corte, porém, o movimento foi
visto apenas como um gesto estratégico, sem confiabilidade.
Temer não foi o único a reconhecer os excessos no exercício dos papéis dos Poderes. “Judicializaram a política e politizaram a Justiça”, afirmou Sarney, atribuindo a frase ao ex-presidente do Supremo Nelson Jobim, que fez a exposição de abertura do debate. Na sua apresentação, Jobim demonstrou preocupação com o clima político do País e também com o que definiu como “disfuncionalidade” das instituições.
“Se querem chamar toda essa
disfuncionalidade de crise, precisamos apresentar soluções. Vamos procurar a
verdade nos fatos e não em palavras”, propôs. E citou o caso específico do que
viu ocorrer no Judiciário. “A disfuncionalidade no Poder Judiciário foi
agravada pela TV Justiça. O que deveria ser um mecanismo de transparência foi
apropriado como instrumento visibilidade individual”, lamentou.
Ruptura
A preocupação com um risco de ruptura
institucional também foi discutida. Sem citar o nome de Bolsonaro e fazendo
forte defesa da democracia, Fernando Henrique Cardoso disse confiar
que não haverá um rompimento entre as instituições apesar do clima hostil.
“Acho que a estabilidade não está a perigo no momento. O povo gostou de votar.
Dia de eleição é dia de festa no Brasil. Isso entranhou na alma brasileira”,
afirmou.
E o ex-presidente lembrou da
transitoriedade do posto à frente do Planalto. “Mesmo que um presidente não
queira, ele vai passar. Como nós passamos. Porque a consciência nacional não
permite que seja diferente. Ser militar ou não, não importa”, disse. “Reitero o
que já disse: o fato de estarmos juntos aqui, como uma família, mostra que isso
não nos deformou. A liberdade e a democracia são valores maiores para todos
nós”, explicou Fernando Henrique.
Entre os dirigentes partidários que
participaram do debate, ficou claro o alinhamento com a defesa da democracia,
mas também com a preocupação em torno de uma agenda que atenda a população em
relação ao emprego e combate à inflação, por exemplo.
“Vamos conversar com todos os partidos que defendem a democracia. É triste ter que discutir se há risco de ruptura institucional, quando tantos problemas concretos afligem nosso povo”, defendeu ACM Neto, presidente do DEM.
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