Observando a série de declarações dos
economistas vinculados aos candidatos à Presidência, percebe-se, além da
escassez de criatividade, a incidência de um erro elementar quando mencionam o
problema da desigualdade social.
Todos eles afirmam que a economia precisa
primeiro crescer para depois serem implementadas políticas atenuantes da
concentração de renda. Ignoram, portanto, que o correto é exatamente o
contrário. Isto é: o esmaecimento dos extremos contrastes sociais constitui
poderoso promotor do desenvolvimento econômico.
Nos primórdios do ideário
desenvolvimentista brasileiro, tanto durante governos democráticos quanto
autoritários, era comum ouvir afirmações do gênero “antes o bolo tem que
crescer para depois ser distribuído”. Mas hoje, após a frequência de
insuficientes e flutuantes momentos de crescimento do PIB, tornou-se evidente
que se esperarmos o alcance de elevadas e estáveis taxas de expansão econômica,
a melhoria da equidade social jamais acontecerá. Na verdade, essa espera é equivocada
e danosa à nação.
Enquanto políticas públicas de caráter redistributivo não forem executadas, a economia continuará na mesma pasmaceira. Isto porque tais políticas expandem o poder de compra de substancial parcela da população, num montante suficiente para impulsionar investimentos e criar empregos.
Quando o Brasil era um país essencialmente
rural, a expansão da economia resultava das exportações agrícolas, tipo cana e
café. Depois, os períodos mais longos de maior crescimento do PIB foram gerados
pela substituição de importações de produtos industrializados, processo já
esgotado. Agora, a conquista de prosperidade perene depende do intenso
alargamento do consumo interno de bens e serviços.
Além do uso de instrumentos tributários,
salariais e previdenciários, um processo democrático e ordenado de amenização
das disparidades de renda enfatiza investimentos em setores produtores de bens
e serviços que pesam proporcionalmente mais no orçamento das famílias de menor
renda, ou que a elas são inacessíveis, apesar de essenciais.
Sim, existem as dificuldades fiscais,
monetárias, administrativas, etc. que limitam o ímpeto da busca de maior
equidade. Mas o enfrentamento dessas dificuldades não é incompatível com a
amenização das disparidades de renda.
Precisamos reconhecer que o grande
obstáculo à melhoria da equidade encontra-se no âmago da sociedade brasileira,
explicitado pela indiferença ao tema por parte da classe política. É por isso
que perdura meu pessimismo em relação ao que um próximo governo realizará.
Pouco podemos almejar de candidatos cujos
assessores acreditam que a implementação de políticas atenuantes da
concentração de renda devem ser precedidas pelo crescimento da economia. Ou que
a ênfase deva ser atribuída a transferências assistenciais similares ao Bolsa
Família.
*Consultor, é economista
aposentado do BNDES
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