O que levou o governo a essa avaliação pouco satisfatória? A
seguir teceremos alguns comentários que poderão explicar essa percepção, que
esperamos seja passageira.
Lula terá que governar com um dos piores parlamentos de nossa história, especialmente na Câmara dos Deputados. O ex-presidente Bolsonaro conseguiu piorar em muito a composição do Congresso, ao disponibilizar uma enorme quantidade de recursos públicos nas mãos dos políticos do Centrão e direcionar toda a estrutura do Estado para angariar apoios políticos visando a sua reeleição e a eleição de uma maioria de parlamentares apoiadores do seu governo.
Infelizmente, o povo ainda não entendeu a dinâmica da democracia.
Ao votar, não tem a percepção que o mandatário não governa isoladamente, mas em
conjunto com o parlamento. E que, portanto, é ilógico votar ao mesmo tempo num
presidente e em parlamentar que lhe fará oposição. E continuará sendo assim, se
nada for feito para elevar a consciência social e política do povo, de forma a
incluí-lo na democracia.
Lula não tinha, nessas circunstâncias, alternativa senão negociar
com o Centrão fisiológico, na busca de construir uma base de sustentação de seu
governo, necessária à aprovação de seus projetos. E a negociação com partidos
fisiológicos só pode ser feita com base do toma-lá-dá-cá. Aos que estão
insatisfeitos com isso, preciso se faz esclarecer que Lula não fez isso por livre
vontade, mas sim por necessidade. Pior ainda: apesar de ter distribuído
ministérios e verba para partidos do Centrão, a percepção é de que seu governo
ainda não tem uma base sólida no parlamento suficiente para aprovar projetos de
seu interesse. Eles são insaciáveis...
E não nos iludamos, a cisão do Centrão recentemente ocorrida, com
a formação de um novo bloco de 142 parlamentares, poderá até enfraquecer o
poder de Arthur Lira, mas significa apenas que teremos doravante dois Centrões.
Não resta dúvida de que Lula tem enfrentado e enfrentará grandes dificuldades
para exercer o seu terceiro mandato como Presidente. É utópico esperar que
ocorram grandes avanços; que ele seja capaz de reverter, por exemplo, a entrega
do patrimônio do País ao capital internacional feita pelos governos anteriores,
notadamente por Bolsonaro. Continuaremos a exportar “in natura” os nossos ricos
minérios e a soja aqui produzida, que vão gerar empregos e renda em outros
países, especialmente China e EUA, em detrimento de um projeto nacional de
industrialização. Para nós restarão a degradação ambiental do solo e dos rios,
poucos ricos e muitos pobres.
Quando muito o “deus mercado” vai permitir que Lula cuide dos programas
sociais, voltados à mitigação da pobreza. Desde que isso seja feito com
moderação, sem grandes ônus para os cofres públicos, de forma a não comprometer
a capacidade de pagar os juros e encargos da dívida pública que, com a
manutenção da atual taxa de juros, alcançará mais de R$ 800 bilhões em 2023. E
o resto deixe que ele (deus mercado) comande como sempre foi e continuará
sendo. E os militares continuam falando em soberania...
Outros obstáculos, alguns de difícil superação, também atrapalham
os planos do novo governo: o Banco Central sob controle do mercado, defendendo
os interesses dos rentistas, com a manutenção da taxa de juros em patamar
elevado (13,75% / ano, uma das maiores do mundo); a mídia corporativa que
continua batendo forte; a extrema direita organizada nas redes sociais,
prosseguindo na divulgação de fakes news, e no Congresso Nacional.
Bastou algumas falas infelizes e desnecessárias proferidas pelo Presidente
Lula, sempre em relação ao ex-juiz desmoralizado e atual Senador Sérgio Moro,
para que a oposição se entusiasmasse. No jargão popular, Lula bateu palmas para
doido dançar.
Até o ex-presidente de triste memória resolveu voltar ao Brasil. E
desembarcou elogiando o parlamento, afirmando que este melhorou muito e que tem
esperança que criará grandes dificuldades para o governo de seu opositor.
É preciso ressaltar, no entanto, que o Governo Lula 2023, apesar
dos percalços, tem promovido boas ações, com destaque para: beneficiar os excluídos,
como a retomada dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha vida, dentre
outros; coibir o garimpo ilegal; proteger a Amazônia; salvar o povo indígena
Yanomamis; retomar o diálogo com a sociedade; restabelecer o diálogo com todos
os governadores, com os quais firmou um pacto pela defesa da democracia, pelo
desenvolvimento socioeconômico e pela retomada de obras paralisadas. Cite-se
ainda, a retirada da Petrobrás, dos Correios e mais 6 empresas públicas da
lista de privatização.
Neste contexto, aos verdadeiros democratas cabe uma missão quase sagrada:
lutar para conter a onda nazifascista que envolveu parcela significativa da
sociedade. Não nos resta alternativa: temos que apoiar e defender o governo
Lula.
As hienas bolsonaristas vão continuar atentas, aguardando uma oportunidade
para atacar.
*Geólogo, advogado e escritor
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