Risco da democracia por intervenção. Por Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

Nem toda queda de ditador, como no caso de Maduro, fortalece a democracia

O grande receio de um autocrata personalista é sempre o mesmo: o de “perder a própria cabeça”. Maduro perdeu a oportunidade de negociar um ticket de saída quando se recusou a reconhecer sua derrota nas eleições presidenciais da Venezuela, contribuindo decisivamente para o colapso da democracia no país. Cometeu, assim, um erro recorrente entre ditadores: não saber quando iniciar uma transição pactuada e pacífica de poder.

Se tivesse “jogado para perder” nas eleições, é plausível que tivesse garantido algum tipo de salvo-conduto. Teria projetado a imagem de um líder disposto a conduzir uma transição responsável para a democracia. Em vez disso, caminha agora para enfrentar julgamento e, muito provavelmente, condenação por tráfico internacional de drogas.

O problema, contudo, transcende Maduro. Ele atinge de forma mais ampla a América Latina. O suposto “salvador” da democracia venezuelana frente ao autoritarismo bolivariano foi Donald Trump – ele próprio um líder de perfil altamente personalista, pouco afeito a restrições institucionais, a tratados internacionais e com ambições de caráter imperial.

A literatura comparada mostra que intervenções externas nem sempre produzem resultados negativos. Daron Acemoglu, Nobel de Economia de 2024, e seus coautores argumentam, em The Consequences of Radical Reform: The French Revolution, que a imposição de reformas institucionais durante a Revolução Francesa – como o Código Napoleônico – teve efeitos econômicos positivos de longo prazo. Ao remover barreiras legais que protegiam oligarquias e ao instituir igualdade perante a lei, direitos de propriedade mais claros e melhor execução de contratos, essas reformas estimularam a atividade econômica, a inovação e, posteriormente, a industrialização.

O risco central, porém, é que a intervenção americana na Venezuela caminhe na direção oposta. As sinalizações iniciais do governo Trump são inquietantes. Ao sugerir que o destino político venezuelano não será decidido por seus cidadãos, mas por Washington, mina-se um princípio básico da democracia: a autodeterminação popular.

A Venezuela realizou um processo eleitoral considerado legítimo por observadores internacionais, que reconheceram Edmundo G. Urrutia como vencedor do pleito. É esse governo que detém legitimidade democrática para governar o país.

Derrubar um autocrata não é sinônimo de construir democracia. Sem respeito às escolhas eleitorais, às instituições e à soberania, o risco é substituir um autoritarismo doméstico por uma tutela externa – igualmente corrosiva para a democracia. O risco da democracia por intervenção.