Bom começo de ano, mas eleições trazem riscos, por Rolf Kuntz

O Estado de S. Paulo

Presidente e equipe certamente percebem a importância de um cuidado especial, nesta fase, com o crescimento, o emprego e a alta dos preços, um risco quase permanente no Brasil

Acorrida eleitoral começa com mercado de trabalho forte, inflação contida, juros elevados, perspectiva de crescimento medíocre e muita incerteza quanto ao controle dos gastos públicos. Com boa produção, a oferta de alimentos deve continuar satisfatória, mantendo preços moderados e deixando às famílias alguma folga para outros gastos. Mas o ano apenas começou, há uma grande insegurança internacional, reforçada pela retórica trumpista, e o quadro brasileiro poderá piorar se o governo cometer imprudências em busca de votos.

A economia nacional cresceu cerca de 2,5% no ano passado, segundo estimativa do Banco Central (BC). O quadro inclui expansão de 13,1% na agropecuária, 1,5% na indústria e 2,1% nos serviços. Esses dados compõem, na linguagem do mercado financeiro, a “prévia do PIB”. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicadores principais da atividade econômica, devem sair em 3 de março.

A economia deve crescer 1,80% neste ano, segundo a mediana das projeções do mercado, incluída no boletim Focus divulgado depois do carnaval. Também segundo o boletim, a inflação poderá recuar de 4,26%, em 2025, para 3,95%, em 2026. O dólar estará custando R$ 5,50 em dezembro e a taxa básica de juros, a Selic, baixará dos atuais 15% para 12,25% e chegará a 10,50% nos 12 meses seguintes.

Para justificar juros tão altos, bem acima dos padrões internacionais, dirigentes do BC mencionam principalmente a insegurança sobre as contas públicas. Quanto ao governo, tenta explicar o excesso de gastos com a desculpa de promover um crescimento inclusivo e indispensável a um país como o Brasil. Um eventual superávit será insuficiente para eliminar as preocupações quanto ao resultado nos anos seguintes e ao endividamento da União.

Essas incertezas proporcionam um sólido suporte a juros elevados. Além de prejudicar empresas, consumidores e todo o sistema de serviços públicos, o crédito caro dificulta o investimento produtivo, freia o crescimento da atividade e encarece continuamente a dívida pública. Em países com tradição de maior controle das contas públicas, déficits moderados podem facilitar a expansão econômica e a ampliação do emprego sem motivar insegurança.

Não é esse, por enquanto, o caso do Brasil. Juros altos podem atrair capitais especulativos, como tem ocorrido há alguns anos, mas investimentos financeiros desse tipo são pouco úteis – senão mesmo inúteis – para o avanço econômico. Ao anunciar para março um corte da taxa básica, os condutores da política monetária foram cautelosos quanto aos passos seguintes. Um abrandamento maior de sua política dependerá de uma clara reorientação da política fiscal, isto é, de um compromisso crível de contenção dos gastos federais.

Arrumação das contas federais por meio de maior tributação seria uma péssima saída, mesmo se os novos encargos afetassem somente os contribuintes mais abonados. Se o governo estiver, de fato, interessado em promover a justiça tributária, o melhor caminho será discutir o assunto de modo mais claro, mais amplo e como parte de uma revisão do sistema. Mudanças de improviso na tributação podem ser defensáveis em momentos de grave crise, mas como soluções sujeitas a revisão ou mesmo suspensão. Tratar com leviandade o sistema tributário pode ser muito perigoso, como já foi comprovado no País por mais de uma experiência.

Projetos de mudança tributária podem valer boas discussões numa disputa eleitoral, mas nenhum debate sério, sobre qualquer assunto, apareceu até agora na corrida à Presidência da República. Embora tenham aparecido alguns pré-candidatos ligados ao chamado Centrão, o quadro permanece polarizado entre uma figura vinculada claramente à direita e uma originária da esquerda, mas de posições amaciadas.

Quem esperava debates – ou, talvez, mera exposição de projetos e programas – deve estar decepcionado diante do espetáculo. Se houver algum confronto mais animado entre os concorrentes, deverá resultar, quase com certeza, do esforço de alguma equipe de televisão. Às vezes, no entanto, nem o jornalismo eletrônico, mesmo conduzido por equipes competentes, consegue tornar mais atraente o cenário eleitoral. Mas faltam meses para as eleições e o quadro deverá tornar-se bem mais movimentado.

Entre os políticos, o principal interessado em tornar o cenário mais barulhento deve ser o candidato da extrema direita. As condições poderão mudar, se as condições econômicas se tornarem mais desfavoráveis, incomodando o eleitorado, facilitando o discurso oposicionista e forçando o governo a proteger sua imagem.

Presidente e equipe certamente percebem a importância de um cuidado especial, nesta fase, com o crescimento, o emprego e a alta dos preços, um risco quase permanente no Brasil. Na área externa, a proximidade com o governo americano deixou de ser vantagem para o candidato oposicionista, hoje praticamente ignorado na Casa Branca, onde a figura de Lula ganhou preeminência. Mas a autoconfiança, de vez em quando exibida com algum exagero pelo presidente brasileiro, pode ser um risco importante.