Ex-ministra critica mudanças e alerta contra chantagem
Marcia Abos
SÃO PAULO. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva chamou de "pouco transparente" o acordo entre governo e oposição para a votação do novo Código Florestal, previsto para amanhã. Segundo ela, parlamentares que buscam aprovar a revisão da lei - especialmente a anistia para os desmatadores - ameaçam manobrar o regimento da casa e fazer chantagem contra um governo acuado por causa do escândalo envolvendo um de seus principais integrantes. Marina disse que os parlamentares querem trocar a votação do novo código pela não investigação das denúncias sobre o patrimônio do ministro Antonio Palocci.
Durante manifestação contrária às mudanças da legislação ambiental ontem em São Paulo, a ex-senadora disse que mesmo grupo se prepara para trancar a pauta - como mecanismo de pressão caso o governo desista de realizar a votação nesta semana -, o que deixaria sem votação duas medidas provisórias consideradas muito importantes para o governo: uma que permite a contratação sem licitação de obras para as Olimpíadas e a Copa do Mundo e outra de incentivo à energia nuclear.
- O texto é muito ruim porque amplia o desmatamento em áreas de proteção permanente e anistia todos os desmatadores ilegais até 2008. O contexto é muito ruim porque foi agravado pelas denúncias sobre o patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Um grupo acha que pode trocar a votação do novo Código Florestal pela não investigação destas denúncias. Finalmente, o pretexto é falacioso, alegando que o Brasil perderá a posição de grande produtor agrícola. A agricultura brasileira não precisa desrespeitar a legislação ambiental ou trabalhista para crescer, precisa de incentivos - avaliou a ex-ministra.
Sirkis: votação de projeto pode ser impugnada
Marina anunciou que prepara uma carta "em legítima defesa da legislação ambiental brasileira", a ser entregue à presidente Dilma Rousseff, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT). Para ela, não há dúvida de que o aumento de 27% do desmatamento da Amazônia é resultado da expectativa de aprovação das mudanças do Código Florestal.
Também presente ao evento, o deputado Alfredo Sirkis (PV) acredita na possibilidade de anular a votação, caso ela aconteça amanhã. Ele alega que existem 14 deputados e três senadores com multas e autuações por infrações a leis ambientais. Este grupo se beneficiaria com a anistia prevista no projeto.
- Este grupo de congressistas deveria ser impedido de votar, porque é proibido legislar em causa própria. Se qualquer um deles votar, existe motivo para impugnar a votação - disse Sirkis.
FONTE: O GLOBO
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