Reforma Política: No mundo, distritão só existe em 2% dos países

• Levantamento entre 200 nações mostra que só Pitcairn, Vanuatu, Jordânia e Afeganistão adotam sistema político defendido pelo PMDB

Fábio Vasconcellos – O Globo

RIO - Com pouco mais de 50 habitantes, as Ilhas Pitcairn, no Pacífico Sul, poderão, em breve, ser um referência para o Brasil. E não por suas belezas naturais. O atual modelo de sistema eleitoral defendido pelo PMDB na reforma política, o chamado distritão, é adotado no pacato arquipélago e em apenas outros três lugares no mundo: Vanuatu (outra ilha do Pacífico), na Jordânia e no Afeganistão. O distritão tem uma lógica simples de escolha. Vence no distritão, que seria um estado, os candidatos a deputado mais votados. Mas essa simplicidade não é sinônimo de maior preferência entre os países.

Uma lista com 200 países elaborada pelo International Institute of Democracy (Idea) mostra que nada menos de 38% usam o modelo proporcional, o mesmo usado atualmente no Brasil, que leva em conta os votos dos partidos na definição de quem é eleito. Outros 39% utilizam o sistema distrital e suas variações. Nesse modelo, os estados são divididos em distritos e é eleito o mais votado em cada um deles. O sistema internacionalmente classificado como Single Non-Transferable Vote (SNTV), mas aqui batizado de distritão, existe em apenas 2% dos países. No anos 1990, o Japão abandonou o distritão sob alegação de que favorecia a lógica da disputa individual e estimulava casos de corrupção e caixa dois.

Nos últimos dias, cientistas políticos têm apontado problemas que o Brasil poderá aprofundar se adotar o distritão, como o alto custo das campanhas, a hiperpersonalização e o enfraquecimento dos partidos. Professor de ciência política da UFMG, Carlos Ranulfo argumenta que o distritão tende a manter os atuais deputados e, por isso, tem apoio na Câmara:

— O distritão não traz nenhuma insegurança para quem está propondo. Diz que fez uma reforma política mas, na verdade, essa mudança mexe muito marginalmente no quadro atual. No sistema atual, tendemos a desconfiar dos partidos, mas as pessoas esquecem que o eleitor também desconfia dos candidatos. Se mudamos para o distritão, daqui a cinco anos estaremos discutindo novamente uma reforma política.

O professor de ciência política da UFRJ Jairo Nicolau lembra que uma das principais promessas do distritão é acabar com a transferência de voto do sistema atualmente em vigor. Ele diz, contudo, que a transferência não é necessariamente ruim.

— Muitos estudos do sistema proporcional falam da transferência negativa, aquela de que você vota em alguém e elege outro candidato. Mas é importante lembrar que você votou em alguém do mesmo time, do mesmo clube, do mesmo partido. Esse voto vai para esse time. O sistema proporcional pressupõe que esse time esteja junto. Num time de futebol, dificilmente você gosta de todos os jogadores, mas você não deixa de torcer por seu time por causa disso. No distritão, a lógica não é o conjunto, mas os indivíduos — compara.

O cientista político Marcus André Mello, professor da UFPE, acredita que os problemas atuais do sistema poderiam ser resolvidos com a inclusão de cláusulas de barreira, proibição de coligações e reforma do horário eleitoral. Sobre o impacto do distritão, Mello diz que haverá uma redução de até 800% do número de candidatos:

— As simulações divulgadas ignoram isso. A coordenação do eleitorado será dificílima e grandes partidos podem perder votos.