Planalto prestigia Levy, que classifica contingenciamento como ‘adequado’

• Para acalmar o mercado e superar a insatisfação do titular da Fazenda com o tamanho do corte e o rumo das medidas do pacote no Congresso, governo reafirma seu papel de condutor do ajuste

Tânia Monteiro, Ricardo Della Coletta, Rafael Moraes Moura, Victor Martins, João Villaverde, Bernardo Caram, Lorenna Rodrigues e Rachel Gamarski - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Para dissipar as notícias de divergências na equipe econômica em uma semana decisiva para o ajuste fiscal no Congresso e acalmar o mercado financeiro, o Palácio do Planalto escalou ontem o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para uma entrevista após reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff e reafirmou seu papel de fiador do reequilíbrio das contas do governo. Levy disse que o corte de R$ 69,9 bilhões veio no valor “adequado”, mas fez também um alerta sobre a queda nas receitas deste ano.

“A arrecadação não tem atendido às necessidades do governo. A arrecadação tem sobrevivido de receitas extraordinárias, como o Refis”, afirmou Levy ao chegar à Fazenda, no começo da manhã. “As receitas não têm sido muito significativas. As receitas previstas no Orçamento não têm conexão com a realidade da arrecadação.”

Previsão. Dados do Ministério do Planejamento dão razão ao titular da Fazenda. Na proposta orçamentária enviada ao Congresso no ano passado, o governo previa arrecadação de R$ 1,466 trilhão. O Orçamento aprovado pelos parlamentares teve as receitas federais reduzidas para R$ 1,448 trilhão, mas a equipe econômica fez novo cálculo ao editar o decreto do contingenciamento: R$ 1,372 trilhão. Se essa previsão também não for confirmada - uma possibilidade não descartada por completo -, a Fazenda cogita recorrer a novos aumentos de tributos.

Mesmo antes da reunião com Dilma, Levy tratou de dissipar notícias de que estaria insatisfeito com os rumos do ajuste fiscal, após sua ausência no anúncio do contingenciamento, na sexta-feira - só o titular do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve presente. O ministro da Fazenda defendia um corte mais severo, próximo de R$ 80 bilhões. Ontem, pôs panos quentes na polêmica. “O contingenciamento ocorreu no valor adequado e é uma das políticas que estão sendo colocadas em prática.”

Na reunião de Dilma com a coordenação política sobre as votações das MPs do ajuste no Congresso, a ausência, desta vez, foi de Barbosa, que alegou dores lombares para faltar ao encontro (Mais informações abaixo). Após a conversa com a presidente, Levy e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, participaram juntos de uma entrevista coletiva, num sinal de apoio do governo ao ministro da Fazenda. Levy negou divergências com o colega do Planejamento e foi direto no recado sobre uma eventual saída do governo. “Não, eu não pensei em nada de sair”, afirmou o ministro.

Votações. Prestigiar o ministro da Fazenda é estratégico para o governo em uma semana considerada “definitiva” para os rumos do ajuste fiscal. Três medidas provisórias editadas para recompor o caixa do governo precisam ser votadas pelo Senado até segunda-feira, para não perderem a validade. Entre elas, a prioridade é a MP 665, que endurece o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial e que, nas contas do governo, deve gerar economia de R$ 5 bilhões neste ano. Parte dos senadores, inclusive petistas, resiste a aprovar as MPs do jeito que o governo quer.

Na terceira entrevista do dia, ao sair de reunião na Vice-Presidência, Levy respondeu assim ao Estado, quando questionado se poderia deixar o governo caso não conseguisse atingir o ajuste desejado: “Só tratamos de coisas reais. De fatos. Isso não foi discutido. Discutimos como fazer para votar as medidas provisórias esta semana. Nossa preocupação, nossa prioridade é com o tema da desoneração”. “Vocês estão muito excitados.”