• Procuradoria acusa presidente da Câmara de envolvimento com petrolão; ele nega
Denúncia chega ao STF e amplia desgaste de Cunha
• Procuradoria acusa presidente da Câmara de receber US$ 5 milhões em propina
• Peemedebista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro; deputado ataca governo e diz que é inocente
Aguirre Talento, Débora Álvares, Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão, Ranier Bragon e Rubens Valente – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta (20) ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), complicando sua situação jurídica e dentro do Congresso.
Acusado de participar do esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato, Cunha se tornará réu se os ministros do Supremo aceitarem a denúncia, o que deverá alimentar pressões para que se afaste da presidência da Câmara.
Desde que assumiu o cargo, em fevereiro, Cunha impôs sucessivas derrotas à presidente Dilma Rousseff, contribuindo para aumentar a instabilidade política dos últimos meses. Nesta quinta, o deputado atacou o governo, disse que é inocente e reafirmou sua disposição de continuar no comando da Câmara.
Cunha foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, junto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), sua aliada. A Procuradoria pede que o STF condene os dois a devolver US$ 80 milhões (R$ 277,4 milhões) aos cofres públicos.
Janot também apresentou denúncia contra o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL). As ações contra Cunha e Collor são as primeiras propostas contra membros do Congresso desde o início da Operação Lava Jato, no ano passado.
Um grupo liderado pelo PSOL, que diz representar 30 dos 513 deputados federais, pediu nesta quinta o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O PSOL promete apresentar ao Conselho de Ética da Câmara pedido de cassação do seu mandato se o Supremo aceitar a denúncia.
Aliados de Cunha expressaram apoio ao presidente da Câmara. Líderes do PSDB e de outros partidos de oposição adotaram tom cauteloso, defendendo a continuidade das investigações sem se manifestar sobre a questão da permanência de Cunha no cargo.
Janot, que na quarta (19) acusou o deputado de usar a presidência da Câmara como um "escudo" para se proteger contra as investigações, decidiu não pedir o afastamento do peemedebista do cargo, mas cogita tomar essa medida mais tarde se surgirem novas evidências contra Cunha.
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no STF, terá que submeter a denúncia contra Cunha ao plenário do tribunal, composto por dez ministros. Não há prazo para a decisão do STF.
Janot incluiu na denúncia uma epígrafe, citando uma frase do líder indiano Mahtma Gandhi (1869-1948), segundo a qual "tiranos e assassinos [...] parecem invencíveis, mas no final sempre caem".
A Procuradoria acusa Cunha de ter recebido US$ 5 milhões em propina para garantir dois contratos assinados pela Petrobras em 2006 e 2007, para fornecimento de navios para exploração de petróleo.
As acusações contra o deputado são baseadas principalmente em depoimentos do lobista Júlio Camargo, que representava a coreana Samsung Heavy Industries e a japonesa Mitsui nos contratos e decidiu colaborar com as investigações no ano passado.
O delator disse que acertou com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como principal operador do PMDB no esquema de corrupção, uma propina de US$ 40 milhões para obter os contratos.
Segundo Camargo, o dinheiro seria repassado a Cunha e ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Baiano e Cerveró estão presos em Curitiba.
Em espécie
A Procuradoria obteve provas de vários pagamentos feitos por Camargo a Baiano no exterior, mas não identificou contas controladas diretamente por Cunha que tenham recebido repasses. Segundo a Procuradoria, os pagamentos ao deputado foram feitos em espécie, no Brasil mesmo.
Para Janot, ficou comprovado que Cunha foi o verdadeiro autor de dois requerimentos protocolados na Câmara em 2011 por Solange Almeida, então deputada e hoje prefeita de Rio Bonito (RJ).
Segundo Camargo e o doleiro Alberto Youssef, principal operador do esquema de corrupção, o objetivo dos requerimentos era pressionar Camargo para não interromper o pagamento de propina.
Como a Folha revelou em abril, o nome de Cunha aparece nos registros eletrônicos da Câmara como autor dos arquivos de computador em que foram escritos os requerimentos protocolados por Solange.
Camargo disse que se reuniu com Cunha e Baiano em setembro de 2011 para tratar do assunto. Segundo ele, o deputado cobrou os US$ 5 milhões dizendo o seguinte: "Eu não sei da história e nem quero saber. Eu tenho um valor a receber do Fernando Soares e que ele atrelou a você".
Segundo Camargo, parte da propina foi paga por meio de transferências para as contas da Assembleia de Deus, no valor total de R$ 250 mil, em 2012. Cunha é ligado à igreja evangélica.
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