‘Fui escolhido para ser denunciado’, afirma Cunha

• Presidente da Câmara insiste na defesa de que é vítima de complô da Procuradoria e do Palácio do Planalto e nega as acusações de Janot

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu no fim da tarde de ontem as 85 páginas da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Após uma reunião com integrantes do seu grupo político no gabinete da presidência da Casa, o deputado divulgou uma nota na qual afirmou que é inocente e voltou a acusar o governo federal de estar por trás das investigações e da acusação formal apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Como eu já disse anteriormente, fui escolhido para ser investigado e, agora, ao que parece, estou também sendo escolhido para ser denunciado, e ainda, figurando como o primeiro da lista”, disse Cunha, alegando que recebeu a denúncia com serenidade e alívio porque “agora o assunto passa para o Poder Judiciário”.

“Não participei e não participo de qualquer acordão e certamente, com o desenrolar, assistiremos a comprovação da atuação do governo, que já propôs a recondução do procurador, na tentativa de calar e retaliar a minha atuação política.”

O peemedebista afirmou também que considera “muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado”.

“À evidência de que essa série de escândalos foi patrocinada pelo PT e seu governo, não seria possível retirar do colo deles e tampouco colocar no colo de quem sempre contestou o PT, os inúmeros ilícitos praticados na Petrobrás”. O peemedebista também disse “achar estranho” o fato de a denúncia ter sido publicada no mesmo dia em que foram realizadas manifestações contra ele nas ruas.

‘Solidariedade’. Antes de divulgar a nota, Cunha se reuniu em seu gabinete – com janelas voltadas para o Supremo Tribunal Federal (STF) – com líderes partidários e deputados que foram prestar “solidariedade”. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) leu trechos do resumo da acusação de Janot, postado no site oficial do Ministério Público Federal.

Segundo relatos, Cunha rebateu “ponto a ponto”, considerou a peça acusatória como “ridícula” e disse que “a montanha tinha parido um rato”.

Nas conversas com o grupo de aliados, o peemedebista, segundo relatos, afirmou em várias ocasiões que era alvo de um “complô” arquitetado por Janot, pelo Palácio do Planalto e pelo PT, em razão de ele ter rompido como o governo em julho.

Força. Cunha reiterou que não vai se afastar do cargo. Ele vai participar nesta sexta de um ato da Força Sindical, em São Paulo, organizado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, um dos seus principais aliados. “Ele votou com os trabalhadores. Terá o apoio da entidade”, disse Paulinho.

Segundo ele, a reunião foi marcada há duas semanas para tratar dos vetos da presidente Dilma Rousseff, entre eles o referente à flexibilização do fator previdenciário. Também está na pauta o veto à extensão da regra de correção do salário mínimo para todos os aposentados. Paulinho disse que, “com certeza” haverá manifestação de apoio a Cunha por parte de dirigentes e da militância.

Além do ato em São Paulo, integrantes do grupo de Cunha vão insistir nos próximos dias o argumento de que é necessário que haja o amplo direito de defesa e presunção de inocência. “O PGR tem a prerrogativa de fazer a denúncia, foi feita, e agora é o momento da defesa. Esse episódio não atrapalha a condução dos trabalhos. Esse é um processo que diz respeito apenas à pessoa do Eduardo Cunha”, afirmou o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), logo após deixar o gabinete da presidência da Câmara. “É importante que ele consiga provar a inocência até para o bem da instituição”, ressaltou Avelino.

O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse que a reação de Cunha passa também por colocar em pauta para votação projetos que dialoguem com a “vida real” da população. / Colaborou Daiene Cardoso

Veja a íntegra da nota:

"Estou absolutamente sereno e refuto com veemência todas as ilações constantes da peça do Procurador Geral da República.

Sou inocente e com essa denúncia me sinto aliviado, já que agora o assunto passa para o poder judiciário.

Como eu já disse anteriormente, fui escolhido para ser investigado e, agora, ao que parece, estou também sendo escolhido para ser denunciado, e ainda, figurando como o primeiro da lista. Não participei e não participo de qualquer acordão e certamente, com o desenrolar, assistiremos à comprovação da atuação do governo, que já propôs a recondução do Procurador, na tentativa de calar e retaliar a minha atuação política.

Respeito o Ministério Público Federal, como a todas as instituições, mas não se pode confundir trabalho sério com trabalho de exceção, no meu caso, feito pelo Procurador Geral. E, ainda, soa muito estranho uma denúncia divulgada às vésperas de manifestações vinculadas ao Partido dos Trabalhadores, que tem, dentre seus objetivos, o de me atacar.

Também é muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado.

A evidência de que essa série de escândalos foi patrocinada pelo PT e seu governo, não seria possível retirar do colo deles e tampouco colocar no colo de quem sempre contestou o PT, os inúmeros ilícitos praticados na Petrobrás.

Estou com a consciência tranquila e continuarei realizando o meu trabalho como Presidente da Câmara dos Deputados com a mesma lisura e independência que sempre nortearam os meus atos, dentro do meu compromisso de campanha de ter uma Câmara independente. Esclareço ainda, que meu advogado responderá sobre os fatos específicos referidos na denúncia.

Em 2013, por outro motivo, fui denunciado pelo Ministério Público Federal. A denúncia foi aceita pelo pleno do Supremo Tribunal Federal por maioria e, posteriormente, em 2014 fui absolvido por unanimidade. Isso corrobora o previsto na Constituição Federal, da necessidade do Princípio da Presunção da Inocência.

Por fim, registro ainda que confio plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal para conter essa tentativa de injustiça."