quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Janot e Gilmar divergem sobre morosidade nas investigações

• Procuradoria apresentou 12 denúncias, das quais três o STF converteu em ações penais

Vinicius Sassine e Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro Gilmar Mendes, do STF, divergiram publicamente ontem sobre as causas da morosidade das investigações da Lava-Jato em Brasília. Inicialmente, Janot afirmou que há lentidão nos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que investigam políticos citados na Lava-Jato. À tarde, Gilmar Mendes rebateu as declarações de Janot e disse que vê morosidade por parte da Procuradoria-Geral da República.

Autoridades com foro privilegiado são investigadas desde março de 2015, quando os primeiros inquéritos foram abertos a partir das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Um grupo de trabalho na PGR atua nos inquéritos em tramitação no STF desde então. Janot criticou o ritmo “mais lento” do STF na comparação com a primeira instância.

—É o ritmo de tribunal. Tribunal não foi feito para formar processo, tribunal foi feito para julgar recurso. Quando você inverte a lógica, fica mais lento, mesmo. Mas o Supremo tomou todas as providências para melhorar, jogou para as turmas — disse Janot. Gilmar contestou: — Acho que há morosidade nas investigações na Procuradoria-Geral da República. Curitiba é muito mais célere do que a Procuradoria-Geral da República. Isso é evidente. Quantos inquéritos que estão abertos e não tiveram ainda denúncias oferecidas? Talvez centenas de inquéritos abertos no Supremo, mas quantas denúncias oferecidas? Portanto, a lentidão é da Procuradoria-Geral da República.

Quase 50 inquéritos da Lava-Jato estão em curso no STF, investigando as mais diferentes autoridades. Até agora, a PGR apresentou 12 denúncias. Destas, o Supremo converteu apenas três em ações penais, em que os investigados passaram à condição de réus. Ninguém foi condenado até agora.

Em Curitiba, os procuradores da República fizeram 46 denúncias contra 225 pessoas, e em 21 casos já houve sentenças por crimes de corrupção, contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Foram devolvidos R$ 3,6 bilhões a partir de acordos de delação.

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