Embraer e Boeing vão criar uma terceira empresa, brasileira, que ficaria com a parte comercial, espacial e de suprimentos. A Embraer e a Boeing vão criar uma terceira empresa. Essa foi a proposta da companhia americana ao Brasil e foi muito bem recebida. Ainda não foi fechada, e por isso nenhum dos lados quer falar sobre o assunto, mas a ideia é criar uma empresa brasileira, sediada aqui, que ficaria com a parte comercial, espacial e de suprimentos. Tudo o que é relacionado com Defesa ficaria fora desse acordo.
Ainda não existe a decisão de fechar o negócio e ontem, perguntada pela CVM após a notícia publicada em meu blog, a Embraer disse que a negociação no grupo de trabalho tripartite continua, que ainda se avalia a combinação dos negócios, “que poderão incluir a criação de outras sociedades”. Disse que, quando houver acordo, ele estará sujeito à aprovação não apenas do governo brasileiro “mas também dos órgãos reguladores nacionais e internacionais e dos órgãos societários das duas companhias”.
Há muito trabalho a fazer para consolidar a proposta. Há estudos pela frente sobre salvaguardas, como e de que forma separar os ativos e o pessoal, e como proteger a área da Defesa na qual o governo brasileiro não quer que haja qualquer risco de controle americano.
O assunto tem sido intensamente discutido entre as duas empresas e o governo brasileiro, segundo fontes envolvidas nas negociações. As três partes querem o acordo, porém a empresa aeronáutica brasileira faz parte da produção de equipamentos de defesa. A Embraer é a responsável pelo desenvolvimento do sistema de controle do espaço aéreo, o satélite SGDC, a produção e transferência de tecnologia por parte dos suecos dos caças Gripin. É parte do Programa Nuclear Brasileiro, no domínio de tecnologia do combustível nuclear para o submarino de propulsão nuclear, e o Labgene, Laboratório de Geração de Energia Núcleo-Elétrica. Participa do Sisfron, Sistema Integrado de monitoramento de fronteiras do Exército. Desenvolve o Super Tucano com apoio da FAB, da mesma forma que o KC-390. O governo considerou que nada disso poderia estar sob o controle de capital de outro país.
A Embraer foi privatizada, e seu capital foi pulverizado. Hoje os maiores acionistas são fundos americanos. Contudo, o estatuto deixa claro que mesmo sendo uma corporação, ela permanece sob o domínio brasileiro através da Golden Share. Um grupo privado pode comprar até 35% dos papéis da empresa, mas, acima desse percentual, é preciso uma autorização do governo. Se ela for concedida, o comprador terá que fazer uma oferta pública de ações “para aquisição da totalidade” dos papéis da companhia, diz o artigo 54 do estatuto da Embraer.
Nas negociações que vêm sendo realizadas, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se encontrou com o executivo-chefe da área financeira da Boeing, o CFO, e garantiu a ele que havia interesse que a parceria desse certo, mas havia um veto a que as áreas sensíveis e de interesse nacional passassem para empresa de outro país.
Em entrevista que me concedeu esta semana, Jungmann não falou sobre essa proposta, mas negou que houvesse um veto “ultranacionalista” e garantiu que o governo brasileiro torce pelo acordo. O ministro explicou a natureza do problema em relação à parceria que envolvesse toda a Embraer:
— A gente aposta nesta parceria porque o mercado aeronáutico global está mudando e é importante tanto para a Embraer quanto para a Boeing. O nosso problema é que, se o controle passa para outro país, as nossas decisões ficam exatamente subordinadas àquele país. Por exemplo, se o Congresso americano amanhã decidir que não é de seu interesse o desenvolvimento de um reator nuclear ou o ciclo completo nuclear que a Marinha brasileira faz, em razão dos seus interesses, se ele tem o controle da Embraer isso está rompido. Se ele resolve mudar o sistema de controle aéreo todo brasileiro, ele tem o controle sobre isso. Se ele ainda entende que deve-se romper o acordo para a produção de transferência do caça Gripin, que é de terceira geração, ele também terá esse direito, em função dos seus interesses nacionais. Eu não sei como se pode resolver isso. Eu sei o que não pode.
As conversas, segundo fontes envolvidas na negociação, vão continuar, mas pelo menos agora já há um ponto a partir do qual todos concordam.
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