Merval Pereira: Alhos com bugalhos

- O Globo

Embora condenável, mordomia de juiz não é crime. Não faz sentido, e beira o ridículo, a tentativa de petistas de comparar a um crime de corrupção as diversas taxas e penduricalhos que a magistratura recebe como maneira indireta de aumentar o salário de seus membros. Crime merece, no mínimo, penas cautelares, ou punições mais severas, como a prisão.

Os proventos turbinados por diversos auxílios concedidos dentro da lei e a resistência corporativa para manter os privilégios são criticáveis moralmente, e casos como o auxílio-moradia para quem tem casa própria ou dois auxílios para um casal de magistrados que mora na mesma residência são abusos de poder que fogem a qualquer medida de bom senso, embora legalizados.

Defender a manutenção de tais privilégios sob a alegação de que não recebem aumentos salariais há anos, como fez o juiz Sergio Moro, é uma tentativa tosca de justificar o injustificável. Mas esses abusos permitidos por leis de compadrio — e hábitos arraigados de aumentar o salário por meio de artifícios que são legalizados por um espírito de corpo — não tiram de magistrados a capacidade de julgar e não impedem que exerçam suas funções com lealdade e justeza.

É apenas mais uma tentativa tosca de petistas de, misturando alhos com bugalhos, desqualificar a Justiça, na impossibilidade de conquistar a absolvição do ex-presidente Lula dentro das regras legais em vigor. Até mesmo a avaliação do apartamento do juiz Sergio Moro em Curitiba, comprado há 16 anos, está sendo contestada hoje por deputados do PT, insinuando que houve uma transação imobiliária desonesta.

As mordomias do Judiciário têm a mesma raiz das do Legislativo e do Executivo, representam o velho patrimonialismo herdado historicamente e precisam ser combatidas permanentemente. Mas mordomias não são crimes, são benesses que as guildas conseguem sugar do patrimônio da União e transferir para seus componentes à guisa de compensação que julgam merecer.

Está nessas benesses o grande problema de nosso sistema previdenciário, cada corporação elencando razões específicas para merecer benefícios diferenciados dos concedidos aos cidadãos comuns.

Integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam quase 80% das autoridades com foro privilegiado por prerrogativa de função no país. Por que os magistrados alegadamente aceitam perder o foro privilegiado e não aceitam perder remunerações inexplicáveis?

Todas essas incoerências, no entanto, não desautorizam as decisões judiciais, não absolvem os criminosos, nem dão a eles o direito de contestá-las. Mas é evidente que todo esse desconforto revelado nessa disputa insana em que partidos políticos, e não apenas o PT, tentam desmoralizar a Justiça para salvar seus bandidos preferidos demonstra disfunções institucionais que precisam ser consertadas.

Ainda o Datafolha

Para o cientista político Alberto Carlos de Almeida, o recente Datafolha mostra o voto já segmentado. Alckmin mais forte no Sudeste do que no Nordeste. Jaques Wagner mais forte no Nordeste do que no Sudeste. Para ele, São Paulo tende a colocar Alckmin no segundo turno, e o Nordeste colocará Jaques Wagner, se for ele o candidato do PT.

Na base aliada do governo Temer, os apoiadores do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, trabalham com duas hipóteses: o governo só tem condições de ter candidato se houver uma melhora muito rápida na sua avaliação, o que não parece real no momento.

Mas se o governo tiver um candidato, este será o próprio Michel Temer, e não Henrique Meirelles. Outra hipótese seria alguém da base, mas não um ministro. Lembram com frequência uma frase de Jorge Bornhausen em 2002 a Fernando Henrique: “O candidato não pode ser do núcleo do governo, e sim da base,” por isso defendia a candidatura de Tasso Jereissati. O então ministro José Serra foi derrotado por Lula.

Rodrigo Maia, sendo presidente da Câmara e não ministro do governo, tinha apenas uma preocupação: a possibilidade da rejeição ao governo ter contaminado seu nome. A pesquisa Datafolha mostrou que isso não aconteceu.

No momento, por esse raciocínio, o único motivo para tirar qualquer nome do jogo hoje seria a rejeição, o resto será construído por cada um dos candidatos durante a pré-campanha, depois do carnaval.

Após o carnaval, aliás, entra em campo outra possibilidade: Luciano Huck tem uma série de encontros e pesquisas para analisar até uma definição final em abril.