Comentário de ministro se refere a sessão que marcou derrotas do relator da Lava Jato, Edson Fachin, para quem juízes não têm ‘ideologia’
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Amanda Pupo Rafael Moraes Moura / O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Um dia após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal impor novas derrotas ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, o ministro Gilmar Mendes disse ontem que “o Supremo está voltando a ser Supremo”. Crítico dos métodos de investigação da Lava Jato, Gilmar negou que a Segunda Turma esteja rachada.
Os comentários foram feitos sobre a sessão extraordinária do colegiado, na manhã de anteontem, que marcou um clima tenso entre os ministros e quatro reveses de Fachin em processos da Lava Jato e desdobramentos. Fachin ficou vencido contra os votos alinhados de Gilmar, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Mapeamento feito pelo Estado nas votações cruciais da operação na Segunda Turma aponta que Fachin foi derrotado ao menos 17 vezes em 34 questões julgadas desde que assumiu a relatoria, em fevereiro do ano passado.
Questionado ontem sobre os reveses na Turma, Fachin disse que juízes não têm “vitórias nem derrotas”. Ele discordou de avaliações nos bastidores de que a liberdade do ex-ministro José Dirceu teria sido uma forma de retaliação por ter enviado ao plenário do STF, e não ao colegiado, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com pedido para suspender a prisão. “Juízes não têm ideologia nem segmento para pender para um lado A ou lado B”, disse.
Nos bastidores, no entanto, integrantes da Segunda Turma entendem que a decisão de Fachin usurpou a competência do colegiado e foi uma manobra para evitar nova derrota. Outro ministro, no entanto, considera que o colega fez bem, já que tudo que é institucionalmente importante deve ser julgado pelo plenário.
Para Gilmar, a decisão que libertou Dirceu é “absolutamente normal” e a Corte tem tomado “boas decisões”, “voltando para um plano de maior institucionalidade”.
O ministro citou o julgamento do plenário que derrubou o uso da condução coercitiva para interrogatórios, e a sessão da Segunda Turma que absolveu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), denunciada no âmbito da Lava Jato. “Tivemos uma discussão muito relevante no que diz respeito ao caso Gleisi-Paulo Bernardo, acho que também aqui o tribunal afirmou o que é o significado das delações. Acho que nós estamos caminhando bem, o Supremo voltando a ser Supremo.”
Lula. Questionado se a decisão sobre Dirceu pode ter impacto na análise do pedido da defesa de Lula, criando um precedente positivo para o ex-presidente, Gilmar disse que a questão “não está posta”. “Vamos aguardar.”
O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, disse que o STF não estaria dividido se a presidente da Corte, Cármen Lúcia, tivesse pautado as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância. “Tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta”, disse o ministro, relator de três ações sobre o assunto.
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