Marco Aurélio: Cármen manipula pauta da Corte

Ministro defende nova análise sobre prisões após segunda instância

Renata Mariz e Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello acusou ontem a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, de manipular a pauta de julgamentos do tribunal. Ele é relator de três ações que tratam da possibilidade de condenados por tribunais de segundo grau serem presos, mesmo que ainda tenham o direito de recorrer a outras instâncias do Judiciário. Embora tenha liberado para julgamento, em dezembro do ano passado, dois desses processos, e o terceiro, já em abril deste ano, com pedido de urgência, Marco Aurélio foi ignorado por Cármen, que não incluiu nenhum deles na pauta do plenário.

— A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos e nunca vi manipulação da pauta como esta — criticou o ministro.

No início do ano, a presidente alegou não haver necessidade de se rediscutir o assunto, já que o mesmo plenário do Supremo definiu, em 2016, a regra que autorizou o início do cumprimento das penas a partir da condenação em segunda instância. O problema é que alguns ministros mudaram de opinião em relação ao que decidiram há dois anos e, por isso, um grupo no tribunal defende um novo julgamento. Para Marco Aurélio, se houvesse uma nova decisão, não haveria divergência entre o entendimento da Primeira e da Segunda Turma do tribunal, cada uma composta por cinco ministros, que hoje analisam como querem — ignorando a jurisprudência da Corte — as questões que envolvem prisão em segunda instância.

— Não teríamos o descompasso entre as duas turmas (se a ação sobre segunda instância fosse julgada em plenário). A divergência, eu rotulo como intestina, que maior descrédito ocasiona ao Judiciário — disse.

Não é só Cármen Lúcia que foi acusada de manipular a pauta. Em caráter reservado, ministros da Segunda Turma acusam o colega Edson Fachin de usar “mecanismos para suprimir a competência do colegiado”, classificando o expediente como forma de “manipular” os julgamentos. Os comentários se referem à decisão do relator da Lava-Jato de levar determinados casos ao plenário. O último deles foi o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“MAIOR INSTITUCIONALIDADE”

Ontem, Gilmar citou como exemplo de que o STF estaria voltando à “normalidade” a decisão recente do plenário proibindo conduções coercitivas de investigados para prestar depoimento e também a decisão da Segunda Turma anulando a busca e apreensão realizada no apartamento funcional ocupado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

— Acho que tivemos boas decisões no plenário, acho que a gente está voltando para um plano de maior institucionalidade — afirmou Gilmar.

Fachin, por sua vez, ponderou que “o dissenso é natural” no colegiado e que o juiz não leva em conta ideologias na hora de analisar um processo.

— Juiz não tem ideologia nem segmento para pender para um lado A ou para um lado B — disse Fachin.

Acostumando a ser derrotado na Segunda Turma, Fachin disse que considera normal o resultado dos julgamentos:

— O colegiado é formado de opções distintas.