- O Globo
A boa notícia é que os economistas ligados a quatro candidatos concordam que será preciso fazer um ajuste fiscal no próximo governo. Mudar a Previdência e ter um limite para os gastos ainda que não seja o atual teto estão no radar de todos. Algumas propostas são boas, outras é preciso explicar melhor, há sugestões vagas, convergências e divergências, mas pelo menos é um início de conversa.
No debate feito pelo “Valor”, o economista Fernando Haddad, do PT, disse que não existe dicotomia entre esquerda antirreformista e direita reformista, e acrescentou que todos os governos fizeram reformas, quando o Congresso deixou. É verdade que tanto Lula quanto Dilma fizeram propostas de mudanças na Previdência, a de Lula era mais profunda e atingiu o funcionalismo público. A demora na implementação e o fato de só se dirigir ao futuro muito remoto reduziu a vantagem da mudança. A grande contradição do Partido dos Trabalhadores é ter votado sempre contra qualquer reforma proposta por outro partido e ter recentemente abraçado a tese distorcida de que não existe déficit.
Segundo Mauro Benevides, assessor de Ciro Gomes, será apresentado pelo candidato, no dia 15 de julho, uma proposta concreta de reforma da Previdência com a adoção de capitalização com contas individuais. Pérsio Arida, economista do candidato Geraldo Alckmin, duvidou. A questão é que nesse regime é preciso fazer uma grande capitalização em um fundo que garanta a transição. Hoje funciona o modelo de repartição, em que os da ativa contribuem para garantir os inativos. Já está com déficit quando o Brasil ainda tem menos de 13% de população acima de 60 anos. No de capitalização, a contribuição de cada pessoa iria para uma conta individual. Como fazer com quem já está no mercado e suas contribuições foram usadas para pagar os atuais inativos? O governo teria que “devolver” a eles, através de um fundo. Pérsio alertou que o Chile conseguiu isso, porém tinha um superávit primário de 6% do PIB. Nós temos déficit de 3%. No debate eleitoral talvez a proposta se esclareça.
Marco Bonomo, que trabalha com Marina Silva, defende que nos gastos públicos o importante é estabilizar a dívida/PIB. De fato esse é uma espécie de indicador/resumo. Só se estabiliza se gastos forem cortados e as receitas aumentarem. Ele disse que “o importante é ter um plano crível para isso” e afirmou que sua candidata sempre defendeu controle de despesas e tem noção de que é necessário controlar o Orçamento. Essa ideia de Bonomo já foi explicada também pelos economistas André Lara Resende e Eduardo Giannetti em entrevista recente. Afirmam com razão que não é necessário o fim imediato do déficit, mas sim um plano para redução que leve no futuro à estabilização da dívida.
Arida fez proposta ousada para se chegar ao equilíbrio das contas: tirar da Constituição várias questões que hoje tornam difícil a gestão pública. Disse que em 30 anos foram feitas 99 emendas à Constituição, a maioria sobre taxas e tributos. Ele quer levar para o nível infraconstitucional decisões sobre “impostos, teto de gastos, regra de ouro”, porque, na visão dele, tudo se refere à gestão econômica, que precisa ter flexibilidade. Realizar isso é que seria uma enorme dificuldade. Arida mesmo define sua proposta como “nova e ousada”.
Benevides diz que Ciro, se eleito, no primeiro dia vai reduzir em 15% todas as desonerações. Poderia começar explicando como fazer isso na Zona Franca de Manaus. Todos defendem o Imposto sobre Valor Agregado que os governos nunca conseguiram fazer. Em parte porque mexeria com o ICMS, um imposto estadual, e é preciso negociar com toda a federação. Haddad defendeu a transparência do gasto público. Poderia começar criticando as pedaladas e as excessivas desonerações feitas pelo PT que reduziram a transparência do gasto público. O retorno da tributação de dividendos foi consensual, mas cada um tem a sua ideia.
A partir do mês que vem os debates ficarão mais intensos, as propostas mais explícitas. Nesse encontro, o economista do candidato Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, não compareceu. No detalhamento das ideias quem sabe o país encontre saídas para os seus labirintos.
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