Edmar Bacha* - Abertura já!

- Valor Econômico

O país tem uma conta de capital aberta, mas uma conta de comércio fechada. É uma receita pronta para o crescimento empobrecedor

É significativa a alta dos preços das mercadorias desde o início da pandemia. A causa principal é a forte desvalorização do real. Os preços dos serviços, que embutem basicamente o custo da mão de obra, nem de perto sobem na mesma proporção. A razão é o enorme desemprego provocado pela pandemia.

Não obstante o alto desemprego, são frequentes as demandas para que o Banco Central comece a “normalizar”, ou seja, a aumentar a taxa de juros para combater a alta de preços. Será que devia mesmo?

O que se observa é um aumento dos preços das mercadorias em relação aos dos serviços. Essa mudança de preços relativos pode gerar um surto de inflação ou não, ainda não sabemos. A indexação impulsiona, mas o desemprego segura. Por isso, não é claro que essa mudança deva ser combatida com um aumento preventivo da taxa de juros, que não diferencia mercadorias de serviços. Juros mais altos reduzem igualmente a demanda por mercadorias e por serviços, agravando o desemprego.

Há outros instrumentos à mão. O mais interessante seria uma redução de impostos sobre as mercadorias importadas e de outras barreiras (antidumping e sanitárias, por exemplo) que impedem que as importações possam fazer baixar os preços no mercado interno. Deixem entrar o aço da Argentina, as bananas do Equador, a carne do Paraguai, o café robusta da África.

Essa redução das barreiras à importação uniria o útil ao agradável. Pois contribuiria para o tão necessário aumento da produtividade, além de reduzir as pressões inflacionárias.

Aumentos da produtividade dependem de empresas que usem tecnologia de última geração com insumos modernos, que explorem economias de escala, que se especializem em linhas de produção para as quais são mais qualificadas, e que atuem num ambiente de concorrência. Essas características somente se obtêm com participação nas cadeias internacionais de valor. Uma vez perguntaram a Carlos Ghosn porque os Renaults produzidos no Brasil não eram tão bons quanto os da França. Resposta dele: deixem-me importar partes e peças da Europa que eu faço Renaults tão bons quanto os de lá.

Desde a Segunda Grande Guerra, doze países conseguiram sair da renda média para se tornarem países ricos. Coreia do Sul, Hong Kong, Israel, Cingapura e Taiwan chegaram lá com exportações industriais. Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal, com exportações de serviços. Austrália, Nova Zelândia e Noruega, com exportações de recursos naturais. As características dos produtos variam de acordo com as respectivas vantagens comparativas, o fator comum é a integração à economia mundial. O Brasil é grande e diversificado o suficiente para não ter que escolher entre setores de atividade, como foi o caso desses países. À semelhança dos EUA, pode tê-los todos - agricultura, mineração, indústria e serviços -, desde que integrados ao comércio internacional.

Esses doze países têm mercados internos menores do que o do Brasil. Mas países maiores que o Brasil são também grandes exportadores: Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, França e Reino Unido. Já o Brasil, que em 2018 tinha a oitava maior economia do mundo, era apenas o 25º maior exportador. O PIB do Brasil representava 3% do PIB mundial, mas suas exportações apenas 1,1% das exportações mundiais. Um gigantinho em termos de PIB, o Brasil é um anão em termos de exportações.

O que se constata nas exportações se repete nas importações. Em 2018, a parcela das importações no PIB brasileiro foi de apenas 11,6%, o menor valor entre os 164 países considerados pelo Banco Mundial.

Trata-se de uma situação paradoxal, porque em 2018 o Brasil foi também o sexto destino mais preferido para o investimento direto estrangeiro no mundo. O país tem uma conta de capital aberta, mas uma conta de comércio fechada. É uma receita pronta para o crescimento empobrecedor. As multinacionais e seus empregados prosperam ao explorar o mercado interno protegido, mas o resto do país empobrece ao ter seus recursos aplicados na substituição ineficiente de importações em lugar de se dedicarem à expansão das exportações.

O momento para a abertura é este. A balança comercial é positiva. Jamais tivemos uma taxa de câmbio tão desvalorizada. A indústria tem dificuldade de aumentar a produção não por falta de demanda, mas pela dificuldade de conseguir peças e componentes.

O Ministro da Economia parece ter sucumbido aos lobbies empresariais, declarando que só pensará na abertura comercial depois da reforma tributária. O argumento é falacioso, pois impostos altos e distorcidos aplicam-se igualmente aos produtos nacionais e aos importados.

Senti isso pessoalmente no mês passado. Face ao agravamento da pandemia, resolvi comprar máscaras com maior nível de proteção. Li no New York Times que a KN95 era equivalente à N95. Não a encontrando para venda em lojas brasileiras, encomendei cem unidades a varejista americano. Face à pressa, fiz porte aéreo, o que aliás me poupou de pagar o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Entre o preço da mercadoria e o frete aéreo, as cem máscaras custaram R$ 1.064, 51. Qual não foi minha surpresa quando o entregador me disse que ainda devia R$ 1.205,62 de impostos. Como assim, um produto essencial sem similar nacional, devia haver isenção. Qual nada, apesar de estar prevista, como a importação foi via aérea a alfândega carioca simplesmente ignorou a isenção e lascou 60% de imposto de importação. Se eu quisesse reclamar, teria que devolver o produto. Em cima dos 60%, mais ICMS e Fundo de Combate à Pobreza. Havia também o desembaraço aduaneiro, isto é, o custo de verificar meu CPF, de calcular os impostos e mais a tarifa aeroportuária de armazenagem. Tudo junto, 113% sobre o preço do produto mais frete.

Moral da história: por uma máscara que me custaria 79 centavos de dólar em Nova York tive que pagar o equivalente a 4 dólares e 20 centavos no Rio de Janeiro - 5,3 vezes o preço americano. Agruras brasileiras. Mas também uma singela indicação do enorme impacto que um alívio dos encargos sobre as importações poderia ter para reduzir a inflação.

A esperança está no presidente do Banco Central. Por que não levanta ele a bandeira da abertura da economia dentro do governo? Teria assim um poderoso instrumento adicional à Selic para combater a inflação. Seria uma bela adição à Agenda BC#!

*Edmar Bacha é economista.