O
Brasil é um país racista? A polícia é racista? Uma política pública pode ser
racista? Você, meu caro leitor, considera a si mesmo racista?
São
as perguntas que aparecem em nosso debate público atual, principalmente após a
morte de George Floyd, em maio de 2020, nos Estados Unidos. Mas como uma
palavra tão curta pode ser utilizada em tantas situações diferentes?
Afinal,
o que é racismo?
Existem
diversas formas de tentar defini-lo. Tentarei passar a definição que, após
muita reflexão, deixa maior conforto no meu entendimento.
Creio
que podemos defini-lo como a prática de desumanização ou subcategorização do
indivíduo por sua raça ou etnia.
Tal desclassificação pode acontecer em nível individual, quando uma pessoa comete essa ação em relação a outra; mas também pode ocorrer em nível coletivo, tanto por parte das instituições, quanto pela sociedade em geral, no momento em que é possível observar um comportamento social e institucional reiterado, de modo naturalizado.
A
designação como indivíduos de segunda categoria foi o fundamento principal que
levou à escravização de milhões de pessoas negras e à subalternidade que
vivemos ainda nos dias atuais.
É
esse o pilar que sustenta a Lei 7.716/89, na qual está a noção genérica de que
é crime impedir o acesso ao bem da vida pretendido por determinada pessoa, em
razão de sua “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Nesse
sentido, seria possível enxergar a sub-humanização fora do campo individual?
Seguramente.
É
só lembrarmos a Lei de Terras de 1850, que restringia a aquisição de
propriedade, excluindo o meio laboral, impondo a exclusividade da compra.
Assim, os negros recém-alforriados não tinham dinheiro para adquirir nem sequer
um terreno para construir sua casa. Enquanto isso, em 1890, o Estado brasileiro
concedia a possibilidade de aquisição de propriedade, mediante trabalho, caso
você fosse branco e viesse da Europa.
Negar
categoricamente o direito à liberdade e de propriedade é sentenciar à miséria,
por gerações, grande parcela da sociedade brasileira. Afastar os negros dos
grandes centros, criminalizar seus costumes e relegá-los à própria sorte é
aquilo que a história conta na construção deste país.
Isso
se reflete no presente, enquanto os piores índices socioeconômicos têm em comum
a cor escura da pele das pessoas representadas.
A
partir desse quadro, há quem defenda que o racismo deveria ser analisado dentro
de uma lógica de infraestrutura coletiva, com um pano de fundo histórico sempre
presente. Por outro lado, também existem os negacionistas, que não enxergam o
racismo em lugar algum, sob o argumento de que todos somos iguais, havendo,
quando muito, alguma ação individual.
Esta proposta é seguirmos um caminho do meio e reconhecer ambos os fenômenos — individual e coletivo —, a fim de que possamos combater a discriminação racial em todas as suas esferas de atuação, nos pontos exatos em que ela mantém a vulnerabilidade da população negra e chegarmos, passo a passo, à tão sonhada igualdade.
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