Cristovam Buarque* - A Taxa Lula

Blog do Noblat / Metrópoles

0,5% sobre as transações financeiras internacionais, criando um Fundo a ser administrado pelas Nações Unidas, para atender aos mais carentes

Há 50 anos, o economista James Tobin lançou a ideia de uma taxa em 0,5% sobre as transações financeiras internacionais, criando um Fundo a ser administrado pelas Nações Unidas, para atender populações carentes. A ideia se espalhou com o nome de Taxa Tobin, mas não avançou, ficou como uma Ideia Tobin. Porque acadêmica, sem articulação política por líder com estrutura mundial; também por não definir como os recursos seriam aplicados; e porque naquela época ainda havia crença que o crescimento econômico bastaria: espalharia seus resultados, e a pobreza desapareceria.

Cinquenta anos depois, estes três impedimentos desapareceram: cresceu a consciência mundial da necessidade de cuidar dos pobres do mundo, dispõe-se da sugestão de Bolsa Família Internacional para canalizar os recursos, e Lula pode ser o líder político para articular a adoção da Taxa Tobin como uma ferramenta na construção da paz social, atendendo bilhões de seres humanos que vivem na pobreza.

Com apenas os 0,5% propostos por James Tobin, seria possível obter os recursos necessários para financiar Bolsa Família no valor de US$2.000 por ano a uma grande parte dos que necessitam de renda. Além de minorar os efeitos da pobreza, esta renda permitiria reduzir a necessidade de emigração desde os países pobres em direção à Europa e aos Estados Unidos, sem necessidade das violências de muros e polícias.

Depois de 22 anos de Bolsa-Escola ( iniciado pelo governo do PT, no DF em 1995), o Bolsa Escola Nacional a partir de 2001, e o Bolsa Família a partir de 2004, o Brasil e o presidente Lula têm credibilidade para propor esta estratégia. Além disto, dispõe de 196 embaixadas – especialmente na UNESCO, na FAO, outros organismos das Nações Unidas, e representantes no Banco Mundial e Banco Interamericano – com pessoal competente para a articulação política internacional que transforme a Ideia Tobin na Taxa Lula. Uma alternativa mais modesta seria de apenas 10% sobre os US$2 trilhões de despesas com armas no mundo, assegurando bolsas de US$2.000 por ano para 100 milhões de famílias. Atenderia as famílias pobres e ajudaria a reduzir a migração e o armamento mundial.

É possível que a crise mundial ainda não tenha atingido a gravidade necessária para despertar a comunidade internacional à necessidade de transformar a Ideia Tobin na Taxa Lula, mas o mundo passaria a dispor de uma proposta nítida, viável para minorar a tragédia da pobreza. Lula estaria assumindo, em nome dos brasileiros, o papel de estadista planetário, buscando a paz social e a paz migratória.

*Cristovam Buarque foi senador, ministro e governador