Motivo da recusa em apoiar PL que visa
proteger menores de idade na internet não tem a ver com receio de censura, mas
com lucro de empresas
Bolsonaristas já deixaram bem claro que devem
obstruir a votação do projeto de lei n° 2.628 de 2022, que visa proteger
crianças e adolescentes na internet. O
deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, já declarou:
"Se tiver qualquer sinal de censura, não vamos apoiar".
O projeto, de autoria do deputado Alessandro Vieira (MDB-SE), foi protocolado em outubro de 2022, mas foi aprovado pelo Senado apenas em dezembro de 2024. A relatoria coube ao deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que já anunciou que após incorporar alguns pedidos, como proibir a monetização com conteúdo de menores de idade, deve colocar o texto em votação na semana que vem.
De acordo com Vieira, desde abril já foram
realizadas 53 reuniões técnicas e três audiências públicas com parlamentares, especialistas,
representantes das plataformas digitais, governo e instituição de proteção à
criança. Daí a robustez do projeto em comparação aos tantos outros que
pipocaram no Congresso para surfar na denúncia do influenciador Felca.
O projeto, apelidado de "ECA
digital", é considerado o texto mais avançado sobre o tema por várias
vozes da sociedade civil que atuam em defesa de crianças e adolescentes. Entre
estas está a de Maria Mello, coordenadora do Instituto Alana, que já declarou
que o projeto coloca crianças acima do lucro e não cria "censura".
A princípio, a iniciativa seria um
"case" de sucesso. Une esquerda, direita, centrão e sociedade civil
em torno de um projeto de lei que representa um grande avanço para o país. Mas
por que então deputados bolsonaristas insistem em obstruir sua votação?
O motivo da recusa é simples e não tem nada a
ver com censura. Mas sim com lucro. Lucro das big techs.
Há muito tempo, big techs e bolsonaristas
usam o discurso de censura para criar alguma aura positiva para a defesa de
crimes, como pedofilia, crimes de ódio e crimes de desinformação, que geram
lucro para empresas e visibilidade para conteúdos de extrema direita.
Nos últimos anos, conteúdos alinhados ao
bolsonarismo foram os recordistas em gastos publicitários na Meta em comparação
com organizações progressistas e de centro.
De acordo com dados do Projeto Brief,
organizações "conservadoras" gastaram R$ 33,8 milhões em anúncios na
Meta entre agosto de 2020 e agosto de 2024. Foram R$ 23,5 milhões a mais do que
gastaram organizações progressistas (R$ 11,8 milhões) e de centro (R$ 1,8 milhão).
No ranking dos 20 maiores anunciantes
divididos por perfil político figura a Brasil
Paralelo, descrita como a maior produtora de conteúdo conservador do país,
com investimento de R$ 26,6 milhões. Valor muito superior ao que gastaram
empresas como Ambev e Vale.
Não é à toa que foram os próprios executivos
da Meta e
do Google que
deram palestras para bolsonaristas reunidos no 2º Seminário Nacional de
Comunicação do Partido Liberal, realizado em junho deste ano.
No encerramento do evento, Jair Bolsonaro
disse: "Eu lembro lá atrás quando eu criei ‘Deus, Pátria e a Família’, e
faltava uma coisa. Faltava o espírito. E daí veio a palavra liberdade."
Faltou acrescentar que a "liberdade" é apenas para as big techs.
Lucro acima de tudo.
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