De olho no aumento da inflação, o governo decidiu reduzir a Cide, um tributo sobre o preço da gasolina. O objetivo é evitar que o combustível suba até três centavos na bomba quando entrar em vigor a nova mistura do álcool à gasolina, que cairá de 25% para 20%. Com a nova Cide, os cofres da União deixarão de arrecadar R$ 50 milhões até o fim do ano.
De olho na inflação
Após adiar novo IPI do cigarro, governo agora reduz tributo na gasolina para segurar preços
Vivian Oswald, Mônica Tavares, Ramona Ordoñez e Danielle Nogueira
O governo diminuiu em quatro centavos a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. O valor da contribuição sobre a gasolina cairá de R$0,230 para R$0,192 por litro do combustível, uma redução de 16,3% - o que implicará renúncia fiscal de até R$50 milhões ainda este ano. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, disse que iniciativa não deve ter efeitos sobre o preço da gasolina na bomba para o consumidor. Servirá "exclusivamente" para compensar a pressão de aumento de "alguns centavos" no preço da gasolina que poderia resultar da redução do percentual de álcool misturado à gasolina a partir do dia 1º, diante da previsão menor da safra de cana-de-açúcar e do aumento do consumo:
- O objetivo é que o preço da gasolina permaneça inalterado.
É segunda medida só neste mês que o governo toma para não pressionar mais a inflação. No início do mês, o governo adiou para 2012 a entrada em vigor do novo IPI para os cigarros, aumentado para fazer frente às desonerações do programa de estímulo à indústria, o Brasil Maior. Com essas duas medidas, o IPCA deixará de subir 0,24 ponto percentual este ano. Parece pouco, mas pode fazer a diferença entre cumprir, ou não, a meta de inflação. O mercado espera que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 6,52% este ano, acima do teto da meta de 6,5%.
Petrobras não teria gostado da decisão
Nos cálculos do economista-chefe da Máxima Asset, Elson Teles, se o governo não reduzisse a Cide, o impacto da redução de álcool na gasolina sobre a inflação seria pequeno, de 0,04 ponto percentual no ano. No cigarro, que subiria 20%, o impacto seria de 0,20 ponto percentual.
- Seria um impacto bem modesto. No entanto, numa situação de estouro da meta de inflação, como apontam as previsões para este ano, qualquer medida que contenha a alta dos preços ajuda. O governo está no limite - diz.
A pequena redução do imposto não levou em consideração a demanda da Petrobras, que mantém os preços da gasolina congelados desde 2009, e vem vendendo o produto no mercado interno a preços inferiores à cotação internacional. Aqui, a gasolina está 20% mais barata do que lá fora, pelos cálculos de especialistas.
Segundo o secretário, havia o risco de, sem a redução da Cide, o preço da gasolina na bomba aumentar em "alguns poucos centavos" a partir de outubro. Ele explicou que, embora o governo vá arrecadar menos com o novo cálculo do tributo, parte dessas perdas será compensada por um aumento do recolhimento de PIS e Cofins da gasolina pura. Por esta razão, a perda foi calculada em R$50 milhões até dezembro. De janeiro a agosto deste ano, a Receita Federal já arrecadou R$6,19 bilhões com a Cide, pouco mais de 14% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz, como a Cide é cobrada na gasolina pura (antes da mistura com o álcool), o aumento do volume da gasolina resultaria no aumento entre R$0,02 a R$0,03 por litro
Segundo fontes do setor, a direção da Petrobras teria ficado frustrada com a decisão do governo. A companhia esperava aumentar seu preço de refinaria com a redução da Cide, para evitar impacto nos preços aos consumidores. A estatal está com os preços da gasolina e do diesel defasados
Ao participar ontem da sessão de abertura do 4º Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse não saber qual será o efeito da redução da Cide no bolso do consumidor.
- Qual o efeito desta redução sobre o preço final ao consumidor? Não sabemos - disse Gabrielli, lembrando que, desde maio de 2009, a gasolina sai da refinaria a R$1,05.
O especialista Adriano Pires Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), calculou que de agosto de 2010 até julho último a Petrobras perdeu R$1,28 bilhão, por conta da defasagem com os preços internacionais, e terá um gasto adicional de US$1,1 bilhão neste ano com o aumento das importações.
Colaborou Liana Melo
FONTE: O GLOBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário