Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do PSD (Partido Social Democrático), legenda idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.Só o ministro Marco Aurélio votou contra. O novo partido nasce com pelo menos 40 deputados federais em exercício, o que a torna a sexta maior bancada da Câmara. Novas filiações são esperadas para hoje, quando a legenda pode chegar a 55 parlamentares
TSE aprova criação de novo partido lançado por Kassab
Formado por dissidentes do DEM, PSD espera reunir mais de 50 deputados
Tribunal dá registro à nova sigla por 6 a 1, apesar de denúncias de irregularidades na coleta de listas de apoio
Felipe Seligman e Cátia Seabra
BRASÍLIA - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou ontem, por 6 votos a 1, a criação do 28º partido no país, o PSD (Partido Social Democrático), comandado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Kassab festejou a vitória na casa do deputado Fábio Faria e sinalizou que o PSD terá tendência governista. Segundo Kassab, o partido nasce com "a enorme responsabilidade" de "não só procurar interpretar o sentimento do povo, mas também ajudar na condução do país".
O PSD já surge com pelo menos 40 deputados federais em exercício (a sexta maior bancada da Câmara). Mas devem ser anunciadas novas filiações em reunião na manhã de hoje-a legenda planeja chegar logo a 55 deputados.
Ontem, dirigentes da legenda davam como certa a filiação do ex-jogador Romário (PSB-RJ), que esteve na festa na casa do deputado Fábio Faria. Romário, contudo, negou no Twitter que vá se filiar ao PSD.
O PSD também não descarta a formação de um bloco com outras legendas, como o PSB - que integra a base de apoio ao governo Dilma. O novo partido surge de uma dissidência do DEM, que perderá pelo menos 17 dos seus 44 deputados, caindo assim da sexta para a sétima bancada da Câmara.
Oficialmente, o PSD tem hoje 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes, mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários nos Estados. Mas os políticos ainda têm até o dia 7 de outubro para formalizar sua filiação à nova sigla e, com isso, ficarem aptos para concorrer nas eleições municipais de 2012.
ASSINATURAS
O processo que envolveu a criação do PSD foi recheado de suspeitas em relação ao apoio recebido dos eleitores. Para conseguir o registro eleitoral e, assim, passar a existir formalmente, a sigla precisava entregar uma série de documentos, conseguir registros em Tribunais Regionais Eleitorais em ao menos 9 Estados e obter mais de 490 mil assinaturas de apoio. Na semana passada, a ministra do TSE Nancy Andrighi entendeu que o PSD havia feito tudo corretamente.
Segundo seus cálculos, o partido obteve 16 registros regionais e conseguiu mais de 514 mil assinaturas de apoio.
SESSÃO
Uma forte discussão entre os ministros interrompeu o julgamento. A polêmica girava em torno das listas de apoio. Algumas estavam certificadas pelos TREs, e outras só por cartórios eleitorais.
Uma resolução afirma que novos partidos devem enviar as listas analisadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, mas a Lei dos Partidos só cita os cartórios eleitorais.
Com a dúvida do que valeria mais, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista. Ontem, ele acompanhou a relatora, mas calculou que o partido obteve 510 mil assinaturas.
Ribeiro entendeu que a diferença entre a resolução e a lei é na realidade uma "falsa incompatibilidade". Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos 9 Estados para fazer seu pedido à corte superior.
Ribeiro disse que, como nos TREs o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisava entregar todas as listas certificadas no tribunal.
Sua tese convenceu o ministro Teori Zavascki, que na semana passada votou pela realização de investigações, mas ontem mudou o voto. Ribeiro foi seguido por Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Só o ministro Marco Aurélio votou contra o PSD.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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