Dilma já enfrentará crise no Meio Ambiente

DEU EM O GLOBO

Saída de Abelardo Bayma do Ibama deixa vago comando de órgão tido como chave para liberar obras do PAC

Vivian Oswald e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Antes de completar 15 dias de governo, a presidente Dilma Rousseff já tem pela frente o desafio de administrar uma crise no Ministério do Meio Ambiente. A saída de Abelardo Bayma do comando do Ibama, depois de pedir demissão alegando razões pessoais, deixa em aberto o cargo do órgão que vem sendo tratado como chave para o licenciamento das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em especial o projeto bilionário da hidrelétrica de Belo Monte.

Para assessores próximos, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, teria confidenciado que a indicação do sucessor de Bayma está congelada, até que se resolva a disputa pela presidência na Câmara dos Deputados. Essa é a ordem para qualquer renovação nos quadros do segundo escalão. No lugar de Bayma, continuará o interino Américo Tunes, diretor da instituição.
O pedido de demissão do ex-presidente do instituto se deu, em boa medida, pelas fortes pressões para agilizar o processo de licenciamento de Belo Monte. Semana passada, após reunião com a pasta do Meio Ambiente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou o atraso, mas afirmou que, até a segunda quinzena de fevereiro, a licença seria concedida. A previsão inicial era para segundo semestre de 2010.

Na última sexta-feira, em reunião no Palácio do Planalto, Izabella e Lobão garantiram a Dilma que os entraves ambientais para a obra estavam solucionados.

A certeza de que estava tudo resolvido havia sido dada pelo próprio Bayma no dia anterior. Mas houve forte reação de setores técnicos do Ibama à pressão pelo cumprimento de prazos e agilização das licenças ambientais.

O pedido de demissão de Bayma teria sido recebido com surpresa no Ministério de Minas e Energia, que julgava ter resolvido a questão. Para interlocutores, Lobão chegou a falar que, pela primeira vez, havia sintonia entre sua pasta e o Meio Ambiente.

- Foi o Bayma que disse que não haveria mais obstáculos, e que o caminho para a realização das obras estava aberto - relatou um integrante do governo que participou da reunião ocorrida no Ministério de Minas e Energia.

Fontes próximas de Bayma afirmam que o técnico esperava ter tido do Ministério do Meio Ambiente um sinal mais claro de apoio da ministra, o que não aconteceu.

- O respaldo não veio. Ele estava no meio do furacão. Ele sabe que o governo ia fazer de tudo para a licença de Belo Monte sair. Ao mesmo tempo, as condicionantes do Ibama ainda não foram cumpridas e sequer o perfil/tamanho da obra está definido. O Ministério Público também estava em cima dele. Mas acabou ficando sem apoio - disse um técnico do setor.

Integrantes do Meio Ambiente afirmam que a ministra deve aproveitar a mudança no comando do Ibama para fazer o que teria chamado de reestruturação que o instituto merece. Mas ela não pretende comentar a reestruturação enquanto não puder anunciar o nome do novo presidente.

Especialistas afirmam que qualquer movimento de reestruturação do Ibama deve ser feito depressa, tendo em vista a emenda constitucional 23 que está no Congresso, de relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), e que tira poderes do instituto. Uma das alterações prevê que só o órgão concessor da licença pode multar. Assim, estradas secundárias de Belo Monte passariam para a jurisdição dos estados, assim como desmatamentos.