Ex-ministro deve ser
condenado hoje por corrupção; ordem no governo é respeitar decisão e evitar
manifestações
Após sete anos sob
investigação, José Dirceu terá um novo capítulo de sua biografia escrito hoje
pelo STF. O ex-ministro da Casa Civil deve ser condenado por corrupção ativa
por ter comandado esquema de compra de apoio político no Congresso, o mensalão.
Três dos dez ministros do STF já condenaram Dirceu e devem ser acompanhados
pelos colegas. A presidente Dilma Rousseff quer blindar o governo contra
qualquer efeito do veredicto de Dirceu e dos ex-dirigentes do PT José Genoino e
Delúbio Soares. Nos últimos dias, a orientação repetida no Planalto é a de
respeitar a decisão do tribunal, evitar manifestações políticas públicas contra
o resultado e prosseguir com a rotina de governo. A mesma instrução havia sido
transmitida no início do julgamento, em agosto.
Supremo
decide futuro de Dirceu e Dilma reforça "blindagem" ao governo
Felipe Recondo, Eduardo Bresciani, Ricardo Brito, Mariângela Gallucci e Marcelo
de Moraes
BRASÍLIA - Após sete anos sob investigação, o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu terá um novo capítulo de sua biografia escrito pelo Supremo Tribunal
Federal. Homem forte do primeiro mandato do governo Lula, deve ser condenado
hoje pelo crime de corrupção ativa por ter comandado o esquema de compra de
apoio político no Congresso. A presidente Dilma Rousseff quer blindar o governo
contra qualquer efeito da condenação do ex-ministro e dos ex-dirigentes do PT
José Genoino e Delúbio Soares.
Três dos atuais dez ministros do STF já condenaram Dirceu e devem ser
acompanhados pelos colegas hoje. Nos últimos dias, a orientação repetida no
Palácio do Planalto é a de respeitar o veredicto do tribunal, evitar
manifestações políticas públicas contra esse resultado e tocar as medidas do
governo normalmente, sem qualquer alteração.
A mesma instrução já tinha sido transmitida por Dilma aos principais
auxiliares desde o início do julgamento, em 2 de agosto. A ordem era "não
provocar marolas para evitar que efeitos negativos do processo contaminassem o
governo e prejudicassem sua imagem", segundo relatou ao Estado um
interlocutor direto da presidente. "A instrução continua de pé."
O plano do governo é de aceitar, no máximo, manifestações pessoais
discretas, como a que foi feita pelo ministro da Secretaria-Geral da
Presidência, Gilberto Carvalho. Na semana passada, ele afirmou que "a dor
que sentia" o impedia de comentar a possível condenação de seus colegas de
partido.
Se pelo menos mais três ministros considerarem Dirceu culpado, o Supremo
confirmará o que o Ministério Público apontava e ele sempre negou: o mensalão
foi gerenciado pelo então ministro entre "as quatro paredes da Casa
Civil". As investigações e os votos dos ministros do Supremo mostram que
Dirceu atuava nas duas pontas do esquema, negociando empréstimos bancários
fraudados para ocultar desvios de recursos públicos e fomentar o caixa do
mensalão e, ao mesmo tempo, fechando os acordos políticos com a promessa de
saques milionários.
Na esteira da condenação de Dirceu, terão o mesmo destino Genoino e Delúbio,
pela ordem presidente e tesoureiro do PT na época. Os três réus serão julgados
ainda no último capítulo da denúncia, com outros acusados, por formação de
quadrilha - da qual o ex-ministro seria o chefe, segundo o Ministério Público.
Ligação. Coordenador da campanha de Lula em 2002, Dirceu foi o elo mais
evidente entre o esquema e a Presidência da República. As acusações feitas pelo
delator do mensalão, o presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson,
tornaram insustentável sua permanência no governo. Dirceu caiu em 16 de junho
de 2005. Naquele dia, disse que tinha "as mãos limpas". E
acrescentou: "Eu sei lutar na planície e no planalto. E tenho humildade
para voltar para o meu partido como militante, para voltar para a Câmara como
deputado". O retorno foi rápido. Processado por quebra de decoro
parlamentar, foi cassado em dezembro de 2005, por 293 votos.
Ao montar o roteiro da atuação de Dirceu, o relator do processo, ministro
Joaquim Barbosa, convenceu os colegas de que todas as etapas do esquema tinham
o planejamento e o aval do homem forte do governo Lula. "As provas revelam
que José Dirceu exerceu o controle e organização dos fatos executórios dos
quais também se ocupou, em especial através da negociação dos recursos
empregados e das reuniões com líderes parlamentares, vice-líderes e dirigentes
partidários escolhidos para o recebimento da vantagem indevida", afirmou
Barbosa em seu voto.
Desde o início do processo, ministros do Supremo afirmavam que as provas
contra Dirceu eram tênues. O mesmo disse o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, no início do julgamento. Mas o encadeamento dos fatos,
ressaltado pelo voto de Barbosa, deve ser suficiente para convencer a maioria
de que Dirceu tinha o controle do esquema. "José Dirceu detinha o domínio
final dos fatos, em razão do elevadíssimo cargo atuava em reuniões fechadas,
jantares, encontros secretos, exercendo comando e dando garantia ao esquema
criminoso", disse Barbosa.
Ciclos. Nos sete anos em que foi investigado, Dirceu negou a compra de
votos, afirmou que não mantinha contato com o empresário Marcos Valério, jogou
para Delúbio a responsabilidade pelas contas do partido e, com isso, se livrar
da condenação. E mesmo transformado em réu sob risco de condenação no Supremo,
o poder político de Dirceu ainda é evidente dentro do PT.
Na Casa Civil, o ex-ministro foi substituído por Dilma, que veio a ser
escolhida candidata e eleita presidente da República. Com isso, Dilma acabou
iniciando uma espécie de segundo ciclo petista no poder, que pretende manter
distante do escândalo mais grave que já envolveu o PT.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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