Quatro ministros já votaram, e três deles consideraram ex-ministro e
ex-presidente do PT culpados por corrupção
Sessão deverá começar com o voto do ministro Dias Toffoli, ex-assessor de
Dirceu na Casa Civil e ex-advogado do PT
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal poderá decidir hoje se o ex-ministro
da Casa Civil e homem forte do governo Lula, José Dirceu, o ex-presidente
nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares serão
condenados por corrupção.
Os ministros retomam o julgamento suspenso na quinta-feira da semana
passada, quando o placar era de três votos a um pela condenação de Dirceu e Genoino,
e de quatro a zero pela condenação de Delúbio.
A antiga cúpula do PT está sendo julgada pela primeira acusação contra eles,
a do crime de corrupção ativa, cuja pena prevista no Código Penal vai de 2 a 12
anos de reclusão, mais multa.
Os réus são condenados se 6 dos 10 ministros do Supremo votarem assim. Ou
seja, para a condenação de Delúbio restam dois votos; para as de Dirceu e
Genoino, três.
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de
Dirceu ao argumentar que o ex-ministro foi o responsável pela compra de
parlamentares para garantir apoio político no Congresso Nacional nos primeiro
anos do governo Lula. Ele foi seguido por Rosa Weber e Luiz Fux.
Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, discordou do colega e votou
para absolver Dirceu e Gonoino.
Segundo ele, as acusações que pesam contra o ex-ministro da Casa Civil são
"suspeitas, ilações e afirmações contundentes, mas carentes de suporte
probatório".
Toffoli
A 33ª sessão do julgamento do mensalão deverá começar pelo voto do ministro
José Antonio Dias Toffoli. Ele foi subordinado a Dirceu por dois anos na Casa
Civil, onde exerceu o cargo de subchefe de assuntos jurídicos.
Antes do início do julgamento no Supremo, havia a expectativa de que ele se
declarasse impedido de participar por suas relações com o PT, o que não
ocorreu.
Dias Toffoli deixou a Casa Civil em julho de 2005, logo após a queda de
Dirceu, em meio às denúncias envolvendo o governo Lula.
Ele também foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados
entre 1995 e 2000, na época do governo Fernando Henrique.
Votos
Indicado por Lula para o Supremo, em 2009, o ministro é considerado voto
certo pela absolvição de Dirceu.
Depois dele, votam, pela ordem, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio,
Celso de Mello e o presidente do Supremo, Ayres Britto.
O voto de Celso de Mello, porém, deverá ser adiado para amanhã, pois ele
faltará ao julgamento para cumprir compromisso previamente agendado em São
Paulo.
Dirceu, Delúbio e Genoino ainda são acusados pelos crimes de formação de
quadrilha. Mas esse será o último item a ser votado pelos ministros do Supremo,
seguindo o cronograma acertado no começo do julgamento do caso.
Fonte: Folha de S. Paulo
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