Barbosa deve apontar erro de Lewandowski em absolvição

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, deve apontar hoje deficiências na conclusão do revisor, Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), de Marcos Valério e de seus dois sócios.

Lewandowski cometeu ao menos um erro, ao atribuir a um ministro do TCU uma conclusão que não é dele nem do tribunal. Sua assessoria diz que houve "falha de interpretação".

Ministros debatem hoje no STF caso João Paulo Cunha

Relator e revisor fazem "réplica" e "tréplica" para apontar deficiências em votos

Ao ler seu parecer pela absolvição do petista, Lewandowski atribuiu ao TCU uma conclusão que não é do órgão

Rubens Valente

BRASÍLIA - O julgamento do mensalão entra hoje na sua 15ª sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) com um debate entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Eles divergiram sobre o ponto da acusação que trata do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

No capítulo que aborda uma suposta propina paga a João Paulo (leia no quadro ao lado), Barbosa votou pela condenação do deputado, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois sócios pelos crimes de corrupção e peculato. Lewandowski decidiu pela absolvição.

Hoje Barbosa faz sua "réplica" e Lewandowski, sua "tréplica", expressões típicas de debate eleitoral, mas que têm sido usadas pelos próprios ministros.

Barbosa deve apontar deficiências no voto do colega e vice-versa. Na sequência, os outros nove ministros devem votam as acusações contra o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato -parte em que Barbosa e Lewandowski concordaram pela condenação.

Equívoco

Lewandowski cometeu pelo menos um erro no voto que leu na quinta-feira passada. Ele atribuiu a um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) uma conclusão que não é dele nem do tribunal, mas de um personagem que foi alvo de uma auditoria do órgão, o ex-diretor-geral da Câmara Sérgio Sampaio.

Lewandowski disse que o ministro do TCU relator da apuração sobre o contrato de Valério com a Câmara afirmara que uma apuração da Secretaria de Controle Interno da Câmara (que apontou problemas no contrato) fora "maculada por vícios que a nulificam [anulam]".

Ele mencionou a página e o volume do processo do mensalão em que estaria a conclusão do TCU. No documento, contudo, vê-se que a afirmação sobre "mácula", "vícios" e "inimizade" não partiu do TCU, mas do próprio Sampaio.

Segundo Sampaio, a reprovação da auditoria interna da Câmara seria decorrente de uma suposta "notória inimizade" entre o então secretário de Controle Interno, Alexis Paula Souza, com o diretor de comunicação da Câmara, Márcio Araújo, e ele.

Apesar de ter aprovado os gastos do contrato, o TCU não avalizou essa versão.

Ontem, a assessoria do ministro reconheceu: "Houve um equívoco, uma falha de interpretação, mas o ministro mantém que a informação consta do acórdão do TCU. O essencial é que o TCU decidiu pela legalidade do contrato".

5ª semana do julgamentoo que já aconteceu

O relator Joaquim Barbosa condenou cinco réus; o revisor Ricardo Lewandowski divergiu em parte do colega e absolveu o ex-deputado federal João Paulo Cunha

Hoje

Joaquim Barbosa contestará o voto do revisor Ricardo Lewandowski, que terá direito a tréplica; se houver tempo, inicia-se a votação dos demais ministros, a começar por Rosa Weber

FONTE: FOLHA DE S. PAULO