Diferentemente da voz corrente não vejo assim tão pernicioso a vida política nacional a existência de pequenos partidos, inclusive porque não é somente o tamanho que lhes dá substância.
Além do mais, a meu ver, é pressuposto da democracia, juntamente com a aferição da vontade da maioria, a possibilidade de expressão das minorias. Tirando as limitações constitucionais de agremiações que propugnem pelo racismo, violência social, supressão dos direitos fundamentais, tudo, absolutamente tudo, deve ter possibilidade de ser afirmado e disputar a consciência e o voto dos cidadãos.
Também na prática a existência de pequenos partidos e sua expressão parlamentar pouco ou nada definem de verdade na composição do poder. Na Câmara dos Deputados do total de 24 partidos com representação, os partidos (9) com menos de 10 deputados, corresponde a aproximadamente 3,5% do plenário, os que tem mais de 10 deputados ou mais (15) chegam a 96,5% e os que dispõe de mais de 5% do plenário (9) tem 81,5% do total, ou seja somente os 9 maiores partidos tem condição de dar quórum e aprovar por maioria simples ou qualificada qualquer matéria. Se contar com os 15 com mais de 10 deputados então a folga é bem maior. Os 3,5% dos nanicos não servem para definir absolutamente nada.
Mesmo as alegações de uso "negocial" de partidos nanicos, geral mente com o negociador do outro lado do balcão sendo um partido grande ou um governo, não é motivo suficiente para impedir na mesma baciada que manifestações legítimas e expressões de correntes de pensamento que possam ter voz no parlamento e até mesmo vir a crescer e se tornarem cada vez maiores e aspirar tornarem-se partidos grandes e titulares de governos.
Lembram quantos deputados federais o PT elegeu em 1982? Foram 8, correspondendo a 1,67% da Câmara de Deputados. Nanico.
Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, dirigente do Mobilização Democrática - MD de Taubaté e do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com.
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