terça-feira, 13 de outubro de 2015

Pedido de impeachment incluirá novas pedaladas

• Alas do governo Dilma divergem entre tentar acordo com Cunha e atacá-lo

Oposição amplia justificativa para pedido de impeachment

• Operação pode adiar a definição sobre um eventual início do processo

• Ideia é incluir que o governo manteve em 2015 falhas que levaram à reprovação de contas de 2014

Márcio Falcão, Natuza Nery – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A oposição acertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai ampliar nesta terça (13) as justificativas de um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A operação, comandada por deputados do PSDB, pode adiar uma definição sobre um eventual início do processo de impedimento da petista, além de garantir a Cunha tempo para avaliar o cenário após o agravamento das denúncias que o ligam ao esquema de corrupção na Petrobras.

A ideia é incluir no pedido de impeachment a tese de que o governo manteve em 2015 irregularidades contábeis que levaram à reprovação das contas de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Conforme antecipou a coluna Painel, da Folha, os líderes oposicionistas definiram, em uma reunião com Cunha, no sábado (10), que vão anexar ao pedido de impeachment elaborado pelos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. um parecer do procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, acusando o Planalto de manter neste ano as pedaladas fiscais.

O objetivo da oposição é contemplar uma das exigências feitas pelo presidente da Câmara para, eventualmente, abrir de imediato um processo contra Dilma. Cunha vinha dizendo que os atos cometidos no primeiro mandato não poderiam contaminar o segundo, iniciado em 2015, para fins de impeachment.

Diante do aditamento do pedido, o peemedebista deve encaminhar o parecer feito pela oposição para técnicos e, só depois, tornará sua decisão pública. Essa análise poderá durar dias.

Depois que vazaram informações de que Cunha e familiares teriam movimentado milhões fruto de possível propina da Petrobras em contas secretas atribuídas a eles, há expectativa tanto na oposição quanto no Planalto de que ele possa mudar o roteiro acertado com a oposição inicialmente e aceitar sumariamente algum pedido de impeachment. Esse seria o pior caminho para o governo. Se o peemedebista acolher o pedido, o processo começa a tramitar.

Inicialmente, Cunha tinha sinalizado que arquivaria todos os pedidos de impeachment, obrigando a oposição a entrar com recurso em plenário para reverter sua decisão. O peemedebista quer o afastamento de Dilma, mas, assim, dividiria com o plenário o ônus político de acatá-lo.

Cunha desconversa sobre sua estratégia. Questionado pela Folha sobre a possibilidade de adiar a definição sobre o caso se o Planalto tentar se reaproximar, ele nega. "A minha decisão será tomada de forma técnica, jurídica. Não será política nem pessoal."

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), nega qualquer acerto com Cunha. "Não sei o que o presidente vai fazer, mas não se trata de estratégia. Ele tem o dever regimental de receber nosso aditamento."

Apesar de agir em sintonia com Cunha sobre o impeachment, a oposição divulgou, no sábado, nota defendendo que ele se afastasse do cargo de presidente da Câmara depois das denúncias de envolvimento no caso Petrobras.

Nesta segunda (12), o deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos líderes do movimento pró-impeachment, disse que a nota foi "um erro, uma besteira". "Não acrescentou nada e só criou dificuldade para o nosso lado", diz. O texto foi assinado por PSDB, DEM, PPS, PSB e até pelo Solidariedade, do próprio Paulinho.

As legendas já tinham combinado com Cunha uma forma de fazer o processo de impeachment contra Dilma Rousseff andar na Câmara, mas a iniciativa estaria colocando o plano em risco.

"O Eduardo ficou puto", diz Paulinho. "Agora temos que consertar a m. que fizemos", disse, acrescentando: "Vamos fazer uma reunião, vamos ver como consertar isso".

Reunidos à noite, outros líderes da oposição também criticaram a nota.

Colaborou Mônica Bergamo, colunista da Folha

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