O mercado financeiro já dá como certo que o Copom vai reduzir os juros em um ponto percentual na reunião da próxima semana. Mais do que isso, a pesquisa Focus, divulgada anteontem, diminuiu ainda mais as previsões para a Selic. A mediana das estimativas da taxa básica para o fim do ano caiu para 8,75% em comparação com os 12,25% atuais, arrastada pelas perspectivas benignas para a inflação.
A aceleração do corte dos juros pelo Banco Central (BC) vai produzir forte impacto no custo da dívida e melhora no resultado nominal do setor público. Calcula-se que cada ponto a menos na Selic resulte em uma economia de R$ 26 bilhões nas despesas de juros ao longo de um ano. Levando-se em conta a redução prevista de 5,25 pontos chega-se ao redor de R$ 150 bilhões, valor relevante considerando-se que o saldo de juros nominais ficou ao redor de R$ 400 bilhões no ano passado.
Apesar de ter atingido o volume estratosférico de R$ 3,134 trilhões em fins de fevereiro, equivalente a 48% do Produto Interno Bruto (PIB), número por si só motivo de preocupação, a dívida mobiliária federal é uma das áreas da economia que vem registrando progressos silenciosos. Consolidam-se como os maiores detentores dos títulos brasileiros os fundos de previdência que, desde janeiro, ocuparam o lugar dos bancos como os maiores carregadores da dívida. A mudança é positiva porque esses fundos, que agora detêm participação de 26,12% dos títulos públicos, comparação com 25,58% em janeiro, trabalham com horizonte de investimento de longo prazo e, geralmente, são avessos às manobras especulativas típicas das tesourarias.
As instituições financeiras encerraram o mês com fatia de 22,29% em comparação com 21,3% em janeiro. Os fundos de investimento reduziram a participação de 23,23% para 22,42%. Os investidores estrangeiros passaram a deter 13,66% em fevereiro em comparação com 14,22% em janeiro, o menor percentual desde setembro de 2012.
Em consequência da tendência de recuo dos juros e da desvalorização do dólar, o custo de carregamento do estoque diminuiu para 12,39%, a menor taxa desde março de 2015. Em termos de prazos, há uma relativa estabilidade. O percentual da dívida interna que vence em 12 meses ficou em 15,47%, ligeiramente abaixo dos 15,71% em janeiro, redução explicada pelo fato de o Tesouro preferir vender papéis prefixados de prazo mais curto porque acredita na queda da inflação e do juro real. O prazo médio da dívida interna fechou fevereiro em 4,52 anos, ante 4,57 em janeiro. Pelo critério de "average term to maturity", que permite melhor comparabilidade com outros países, a vida média da dívida pública federal passou de 6,52 anos em janeiro para 6,4 anos em fevereiro.
A composição da dívida por indexador está razoavelmente dentro do fixado pelo Plano Anual Financiamento para este ano, que pode ser considerado até conservador em vista da expectativa de queda dos juros. Ao final de fevereiro, os papéis pós-fixados permaneceram representando 29,7% do total, confortavelmente dentro da meta do plano de 29% a 33%. Os títulos prefixados ficaram com 35,09% para uma meta de 32% a 36%; e os atrelados a um índice de preço, somaram 33,61%, ligeiramente acima do teto de 29% a 33%. O que chama atenção é a contínua queda dos títulos atrelados ao câmbio para 0,48%, quando a banda estabelecida no PAF vai de 3% a 7%, diante da tendência de fortalecimento do real e baixa demanda por hedge.
O lado negativo desse quadro é que o ganho com a economia no pagamento dos juros não se reflete em uma redução nos números globais de endividamento do governo uma vez que o setor público continua apresentando déficit (Valor 6/3). O déficit primário deste ano foi fixado em R$ 139 bilhões para o governo central e a Fazenda acaba de ter que realizar um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões para cumprir a meta. A projeção do próprio BC é que a dívida líquida atinja 52,5% do PIB no fim de 2017. A dívida bruta vai subir dos atuais 70% para quase 77% do PIB. Quando o Brasil ganhou a classificação de grau de investimento pelas agências de rating em abril de 2008 a dívida líquida era de 43% do PIB; e a bruta, de 56%, com viés declinante. A menor despesa com juros também não abre espaço no Orçamento da União para que o governo gaste mais. Na verdade, continua tendo que buscar recursos no mercado para pagar as despesas e os juros.
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