A enjeitada | Míriam Leitão

- O Globo

Os interessados no adiamento do julgamento no TSE são muitos. O grupo reúne o presidente Michel Temer, a ex-presidente Dilma e até, por ironia, o PSDB, autor da ação. Os partidos da coalizão que ficaram com Dilma, e os que migraram para o governo Temer, os empresários e o mercado financeiro. Difícil é encontrar quem esteja interessado em que o processo ganhe celeridade.

Ontem, os ministros do TSE adiaram a leitura do voto do relator Herman Benjamin, que iniciaria o julgamento, depois dos pedidos dos advogados de Dilma e Temer para que houvesse mais prazo para as alegações finais. Em vez de dois dias, cinco dias. Três dias restantes para completar cinco, ou novos cinco? Valeu a segunda opção. Mas, antes das alegações finais dos advogados de defesa, será ouvida uma testemunha de defesa, o ex-ministro Guido Mantega. E outras testemunhas que o viceprocurador-geral eleitoral Nicolao Dino incluiu: Mônica Moura, João Santana e André Santana.

— Bom, isso significa reabrir as instruções do processo — disse a ministra Luciana Lóssio.

Sim, é isso. E a ministra mesma gostaria que os presidentes dos partidos fossem ouvidos de novo. Eles foram acusados de vender seu tempo de TV à chapa Dilma-Temer. A ministra reclamou que eles tiveram apenas 24 horas para sua defesa e os depoimentos que os incriminam estão sob sigilo. Herman Benjamin informou que eles tiveram três dias e acesso aos depoimentos.

Houve uma discussão ontem que o comum dos mortais ficou se esforçando para entender. Se o que estava ditando os prazos era a AIME ou a AIJE. São quatro ações, duas de investigação, uma de cassação de mandato e uma representação. Se fosse respeitado o rito da AIME, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, o certo seria ter dado cinco dias para a defesa apresentar suas alegações finais. Se fosse respeitar o rito da AIJE, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, então seriam dois dias, como o relator havia dado.

O próprio relator fez um caminho estranho. Usou vários argumentos em favor de não dar novo prazo. Todos faziam sentido. A ação está tramitando há dois anos e meio e ele considera que um processo que discute mandato não pode ultrapassar um ano. Os documentos estiveram disponíveis na internet para que a defesa se preparasse. É preciso evitar a procrastinação, antes que se chegue ao fim do mandato e a ação perca o objeto. Mesmo ponderando tudo isso, Benjamin votou a favor de dar mais três dias. Eles viraram cinco, que depois se estenderam mais porque agora há novas testemunhas a ouvir. E Benjamin ainda foi acusado pelo ministro Gilmar Mendes de ter “violado a jurisprudência” por ter, anteriormente, dado dois dias aos advogados.

E assim, antes do meio-dia, já estava muita gente feliz. O dólar que começou a ficar nervoso se acalmou. O mercado não quer mais incerteza, as empresas dizem que é preciso deixar a economia se recuperar da queda. A ex-presidente quer sua elegibilidade para se candidatar e também para continuar fazendo seu discurso de vítima de golpe. O presidente Michel Temer quer continuar governando. Seus partidos aliados, também. E o PSDB gostaria de jamais ter proposto tal ação que agora está ameaçando o governo do qual faz parte.

Com todos esses adversários, a ação seguirá aos trancos e barrancos, aos adiamentos e pedidos de vista, às alegações iniciais e finais de cerceamento de defesa. Os dois se dizem cerceados: Dilma e Temer. Enfim, juntos. Como quando chegaram ao poder nas duas eleições que concorreram como metades da mesma chapa.

Em entrevista a Mônica Bergamo na “Folha de S. Paulo”, a ex-presidente disse que Marcelo Odebrecht foi submetido a uma variante da tortura e à coação. Quem o teria torturado? A PGR, a quem ele prestou delação, ou o TSE, que o ouviu? Ela disse que o empresário nunca a perdoou pelo que aconteceu na concorrência da Usina de Santo Antônio, porque ela a tornou competitiva. A usina foi um projeto da Odebrecht, aceito e tocado pela então ministra Dilma, e quem ganhou a concorrência e fez a obra foi a Odebrecht. Realmente, imperdoável.

Muita gente não quer que a ação ande, mas a Justiça Eleitoral precisa responder ao país: o que acontece quando a chapa vencedora faz o que foi feito na eleição de 2014?