Lula pode ser declarado inelegível ainda em agosto

Por Isadora Peron e Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado para a possibilidade de que o pedido de registro da sua candidatura ao Palácio do Planalto siga um "rito abreviado" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelas contas de um dos advogados da equipe jurídica do PT, a inelegibilidade de Lula pode ser declarada ainda em agosto.

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente ouviu de um interlocutor que esse é o cenário mais "realista", e que os ministros do TSE têm sinalizado que não vão utilizar todo o prazo disponível para tomar uma decisão.

Na conversa, segundo apurou o Valor, a avaliação foi de que o atual momento político não permitiria apostar em um "cenário mais favorável", e sim trabalhar com um quadro mais pessimista. A situação de Lula chegou a ser comparada com a de um "doente terminal", que tem o direito de receber do médico um diagnóstico.

O PT já afirmou que vai registrar a candidatura de Lula somente no último dia do prazo legal, em 15 de agosto. O TSE tem até o dia 17 de setembro, a três semanas do primeiro turno, para julgar todos os pedidos de impugnação de candidatura.

Se todos os prazos previstos na resolução da Justiça Eleitoral forem utilizados, a declaração de inelegibilidade de Lula deve acontecer somente próximo ao prazo de julgamento em plenário.

A estratégia do PT é alongar ao máximo essa batalha jurídica. O partido ainda não definiu quem vai substituir Lula como candidato e espera ganhar tempo, pois hoje o ex-presidente é considerado o melhor cabo eleitoral do partido.

Desde que foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex de Guarujá, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidaturas daqueles que receberam sentença de órgão colegiado.

Em caso de derrota no plenário do TSE, o PT ainda pode entrar com embargos de declaração na própria Corte eleitoral e depois acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso extraordinário. Fontes da área jurídica do partido afirmaram ao Valor que o julgamento conclusivo do caso no Supremo não deve passar do dia 7 de setembro.