Lu Aiko Otta - Para Mello, chegou a hora de fazer gol

Valor Econômico

Equilíbrio orçamentário depende em grande parte da aprovação da lei que devolve ao governo o voto de desempate no Carf

Palmeirense roxo, o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, avalia que o campo de defesa do governo foi organizado no primeiro semestre e que chegou a hora de fazer gols. Para o ataque, conta, foram escaladas duas novidades: o plano de transição ecológica, a ser anunciado nas próximas semanas, e a neoindustrialização. São, na sua visão, iniciativas capazes de mobilizar investimentos e impulsionar o desenvolvimento do país.

As duas iniciativas dialogam com o campo defensivo construído ao longo do primeiro semestre: de um lado, a reconstituição de políticas sociais, a valorização do salário mínimo, o Brasil Sorridente, o Luz para Todos, o Minha Casa, Minha Vida. São iniciativas que contribuem para a geração de emprego e renda, comentou. De outro, medidas para ajustar as contas públicas, como o pacote para elevar receitas lançado em janeiro e a proposta do arcabouço fiscal.

O lançamento da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marcado para a próxima sexta-feira, fecha esse ciclo, retomando as iniciativas no campo da infraestrutura.

“Com a defesa no lugar, vamos fazer gol, vamos construir uma estratégia para voltar a crescer”, diz. “Qual é a estratégia de retomada do desenvolvimento econômico no Brasil? São as políticas sociais, é a distribuição de renda combinada com o tema da transição ecológica, da sustentabilidade ambiental, das novas tecnologias.”

No campo financeiro, o plano de transição ecológica propõe novas leis que abrirão caminho para captar investimentos.

O Ministério da Fazenda concluiu uma proposta de legislação para o mercado de carbono, informa o secretário. O texto passa no momento pelo crivo da Casa Civil antes de seguir para o Congresso.

Outra iniciativa em andamento é a formulação de uma taxonomia, que vai regular e classificar os investimentos ecológicos. É um tema em discussão no mundo inteiro. A União Europeia, comenta, trabalha em sua taxonomia há seis anos e ainda não a concluiu.

O Brasil precisa de uma taxonomia adaptada a suas particularidades, diz. Por exemplo, a Europa não tem a variedade de biomas que se vê por aqui. Por outro lado, o desmatamento e as queimadas não têm para os europeus o peso que têm aqui, como fator de aumento nas emissões de carbono. A matriz energética do Brasil é mais limpa do que a do velho continente.

Isso tudo é levado em conta, mas com parcimônia. A regulação de mercados de carbono e a taxonomia precisam ser “intercambiáveis” com a dos demais países, diz o secretário. “Se não, sua regra não vale.”

Um teste importante para esse conjunto de iniciativas no campo de finanças sustentáveis deverá ocorrer ainda neste ano, com a primeira emissão de títulos verdes pelo Tesouro Nacional. Serão recursos que ajudarão a financiar os investimentos para a transição ecológica no Brasil, comenta Mello. A repórter Jéssica Sant’Ana, deste jornal, informou que a proposta será apresentada a potenciais compradores nos dias 11 a 15 de setembro, em Londres, Boston e Nova York.

“Sabemos que há uma demanda grande, inclusive do Brasil”, afirma Mello. A ideia é emitir os papéis e demonstrar que servem de fato para financiar investimentos sustentáveis. Com isso, haverá espaço para novas operações. Essas, por sua vez, estabelecerão uma referência para lançamentos de papéis por agentes privados.

Com esses comentários, o secretário respondia a uma pergunta sobre os próximos passos do governo após a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) que cortou a taxa de juros básica da economia, a Selic, em 0,5 ponto percentual e apontou para outras reduções da mesma magnitude.

Olhando para frente, existe esse cenário otimista. No entanto, há dificuldades no momento presente. As principais dúvidas dos agentes econômicos em relação à estratégia econômica do governo ainda residem sobre o campo das contas públicas. Mais especificamente, se será possível zerar o déficit das contas federais, como está previsto no novo arcabouço fiscal.

A proposta do novo arcabouço para as contas públicas ainda não foi convertida em lei. O equilíbrio orçamentário, por sua vez, depende em grande parte da aprovação de outra lei, que devolve ao governo o voto de desempate nas discussões entre o Fisco e os contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que enviará ao Congresso, no fim deste mês, um conjunto de propostas para fortalecer as receitas em 2024 e criar condições para zerar o déficit.

A agenda fiscal não está concluída, admite Mello. No entanto, avançou. E esse avanço contribuiu para que o país parasse de “tomar gol”.

O mundo espera o Brasil ocupar seu posto de potência ecológica, como fica claro nas viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No final deste ano, o país assumirá a presidência do G20, e esse promete ser um tema central. É esperar que a velha agenda das contas públicas, que segue complicada, não seja empecilho desta vez. O país está cansado de derrotas.