DEU NO JORNAL DO BRASIL (online)Ao apagar das luzes do segundo presidente que veio a ser o verdadeiro beneficiário da reeleição no Brasil, não custa lembrar que o compromisso implícito era o caráter experimental da novidade retardatária.
Pergunte-se a qualquer deles Fernando Henrique ou Lula antes que mudem de opinião. Nos 16 anos de reeleições, nenhum se dignou mover uma palha para avaliar se houve proveito na experiência, a partir de outro ponto de vista que não fosse o dos políticos e partidos.
A República Velha resistiu galhardamente a perfilhar a prática americana, mas nem assim se poupou das crises crônicas que a achacaram ao longo dos seus 40 anos. Até agora a reeleição beneficiou mesmo apenas o presidente Lula, pois o salvou do naufrágio para dizer o mínimo do primeiro mandato, e o recompensou com um mandato inteiro em que plantou a candidatura e elegeu a sucessora de sua livre escolha. O resto é hipótese.
Depois de dois presidentes reeleitos, ainda não se tem noção de benefício político de ordem geral a ser reconhecido à reeleição, que criou margem perfeitamente dispensável de riscos, além de se ter tornado na prática uma espécie de direito adquirido: o primeiro mandato traz implícita a expectativa de direito ao segundo.
Foi assim que se perdeu pelo caminho a cerimônia com o cidadão, e o candidato eleito, antes mesmo de tomar posse, passa a agir como pretendente ao próprio lugar, sem precisar dizer. Está implícito.
É aí também que já se localiza, entre os desafetos de Lula, a esperança de que a presidente Dilma Rousseff não perca tempo em se definir em relação a 2014 e, se possível, nos dois meses compensatórios como reparação do terceiro que se frustrou. Parece, mas não é, questão secundária, que possa esperar.
Os antecedentes da reeleição não se fundam em princípios, mas em razões políticas de natureza prática. A democracia não lhe deve favores nem louvores. No curso das duas reeleições sobre as quais se engessou o presidencialismo, no que ele tem de menos democrático e mais exposto a tentações, os partidos passaram ao segundo plano político.
Lula valeu-se do segundo mandato e empurrou o PT para os serviços domésticos.
O efeito perverso da reeleição está consolidado no exemplo americano. Nos Estados Unidos, presidente que não se reelege cai para a categoria de segundo grau e, como tal, é tratado. O segundo mandato passou a complemento do primeiro. É tomar posse e assumir o duplo papel. A avaliação política não tem a ver com o desempenho de governo, mas com a reeleição que, esta sim, passa a ser a razão de ser do mandato.
No Brasil, o primeiro a se reeleger foi Fernando Henrique, que acabou episodicamente mal por ter violado uma das convicções sagradas aos fundadores da República, pois viam na reeleição a semente de degradação dos costumes democráticos, qual seja, o princípio segundo o qual o poder corrompe: o segundo mandato é a prova explícita da corrupção.
No Brasil anterior, o quadriênio da República Velha foi substituído pelo mandato de cinco anos, adotado com bom resultado na Constituição de 1946 e cassado nos governos militares.
O custo que Fernando Henrique pagou não foi de natureza política, mas de ordem moral: o primeiro a se beneficiar da nova oportunidade seria ele próprio. E o que estava implícito na estreia da reeleição veio a ter consequência politicamente contrária: o segundo mandato social-democrata foi surpreendido pela crise da economia mundial e ficou sem tempo para se refazer.
Da mesma forma, o beneficiário da tempestade de falências veio a ser o presidente Lula.
A crise internacional foi a ponte que caiu e deixou Fernando Henrique isolado. Lula chegou ao outro lado por uma via alternativa e colheu os frutos.
A política é jogo de azar e, como dizia o poeta, um lance de dados nunca exclui o acaso.
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