A taxa de juros no Brasil é sempre parte do debate político, já que a taxa básica da economia determinada pelo Banco Central, a Selic, é uma das mais altas do mundo, dificultando o financiamento da produção no país. O problema ainda é maior quando se considera a taxa de juro cobradas pelos bancos ao tomador final, seja ele consumidor ou produtor. Recentemente o governo tomou medidas para redução da taxa de juros desses empréstimos determinando sua queda nos bancos públicos. A medida é bem-vinda, mas veio tarde e pelas razões erradas.
O spread bancário, que consiste na diferença entre a taxa de captação de recursos e a taxa pela qual os bancos os emprestam, precisava ser enfrentado há muito tempo. Os lucros dos bancos são absurdos e batem recordes ano a ano, enquanto a população é extorquida em taxas de juros que chegam a mais de 100% ao ano no cheque especial, por exemplo. As razões para a diferença entre a Selic e a taxa cobrada do cliente do banco foi sempre advogada pela Febraban como sendo devida à tributação do setor e a inadimplência. No entanto, como agora se percebe, o problema é de concorrência no setor bancário, da qual participam bancos oficiais que deveriam pautar o comportamento do mercado.
Foi por meio desse instrumento, a intervenção direta na economia com atuação dos bancos públicos que o governo agiu corretamente. Os bancos públicos derrubaram suas taxas de juros, obrigando os bancos privados, pelo mecanismo da concorrência, a baixar também suas taxas.
Mas se era tão fácil assim, por que o governo não fez isso antes? O governo do PT, principalmente no período de Lula, preferiu subordinar-se aos interesses dos bancos, não só permitindo a cobrança de juros abusivos como também gastando desenfreadamente no inchaço da máquina pública para atender a necessidade fisiológica, aumentando a sua dívida e sua dependência do setor financeiro.
A medida agora tomada mostra que o governo não percebeu esse equívoco. Ele apenas a toma nesse momento para tentar salvar o crescimento da economia que declina rapidamente, apesar das previsões otimistas de começo de ano do Ministério da Fazenda de que o país cresceria de 4% a 4,5% em 2012.
Com a redução dos juros, o governo pretende expandir o crédito para aquecer o consumo doméstico. Acontece que as famílias já estão muito endividadas, como demonstra o crescimento da inadimplência no país. O índice de inadimplência do Banco Itaú, por exemplo, teve alta de 0,2 % na comparação com dezembro, alcançando 5,1% de sua carteira de crédito. Resultado: as famílias aproveitam para trocar dívidas antigas e caras por dívidas novas e mais baratas. Isso não é ruim, muito pelo contrário, mas não é o efeito esperado da medida
O governo, na verdade, não atua nos problemas centrais da economia. Não planeja estrategicamente suas ações. O governo simplesmente reage à conjuntura, como uma nau perdida no oceano que simplesmente tenta evitar as grandes ondas, sem rumo ou direção. É nesse sentido que uma boa medida se perde num emaranhado de medidas descoordenadas que não atingem o objetivo final: uma economia sólida e dinâmica que propicie vida digna a todos os nossos cidadãos.
Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS
FONTE: BRASIL ECONÔMICO
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