Em BH, R$ 6 bilhões em quatro anos

Marcio Lacerda lança programa de governo e ressalta já haver linhas de financiamento acordadas ou em negociação para custear todas as obras

Daniel Camargos

O programa de governo do prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, prevê investimentos de R$ 6 bilhões em Belo Horizonte nos próximos quatro anos. "Naturalmente a área que mais precisa de investimento é a questão da mobilidade", garante o prefeito. De acordo com Lacerda, a maior parte do dinheiro para financiar as obras já tem linhas de financiamentos acordadas. "Está faltando uma parcela relativamente pequena em relação a esse valor", afirma Lacerda.

Do total programado, um terço seria de recursos da própria prefeitura e a maior parte de parcerias com os governos federal e estadual. Os detalhes, segundo o prefeito, ainda dependem da aprovação do orçamento do ano que vem pela Câmara Municipal, que será enviado ao Legislativo até o fim do mês, e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2014-2017, que será enviado no próximo ano.

O programa, apresentado na tarde de ontem com a presença de cerca de 500 apoiadores da campanha, é dividido em 12 capítulos, que correspondem às áreas de resultado determinadas em 2009. São elas: cidade saudável, educação, cidade com mobilidade, cidade segura, prosperidade, modernidade, cidade com todas as vilas vivas, cidade compartilhada, cidade sustentável, cidade de todos, cultura e integração metropolitana.

"Tivemos centenas de ações cumpridas, mas, naturalmente, nem tudo foi possível entregar", avaliou o prefeito, que pondera, contudo, que apenas "uma parcela pequena" não tenha sido cumprida. Três princípios norteiam o programa dele: trabalhar com e para as pessoas, trabalhar com planejamento e visão de longo prazo e trabalhar com parcerias.

Longo prazo O documento possui mais de 200 páginas e mais de 500 propostas, com centenas de programas e ações setoriais. Além das ações previstas para serem realizadas de 2013 a 2016, cada capítulo apresenta os indicadores e metas para 2030 em cada área de atuação, as realizações e entregas da atual administração e os principais problemas e desafios estruturais de médio prazo que precisam ser enfrentados para que as metas de longo prazo sejam alcançadas.

"É preciso ter uma visão do todo, com o desenvolvimento econômico, social e ambiental em um processo integrado. Nosso programa tem um diagnóstico amarrado com a visão de longo prazo: diz o que nós fizemos até agora, o que está em andamento e o que pretendemos fazer nos próximos quatro anos", defendeu o prefeito. "É um esforço muito grande. Temos quase tudo contratado ou em negociação", explicou.

A coordenadora-executiva do programa de governo foi Beatriz Goés – que cumpriu a mesma função em 2008 –, e a equipe contou com o sociólogo Cláudio Beato, a pedagoga Márcia Alves e o engenheiro civil e sanitarista José Roberto Champs. De acordo com Beatriz, a elaboração do plano envolveu mais de 200 pessoas e todas as propostas apresentadas ou sugeridas pela sociedade foram analisadas. Ela destacou que muitas contribuições e sugestões partiram de entidades de classe ou de setores organizados da sociedade.

O que prevê cada uma das 12 áreas

1 – Cidade saudável

São 33 propostas, com a implantação do Disque Saúde da Criança e a ampliação das ações de prevenção, tratamento e reinserção social para usuários de drogas.

2 – Educação

Implantação do ensino de música, o fortalecimento do atendimento educacional dos alunos com deficiência, a criação do Plano Municipal de Educação e a triplicação do número de vagas em tempo integral para crianças de 0 a 3 anos.

3 – Cidade com mobilidade

Prevê a expansão do metrô, a conclusão e ampliação do BRT, a implantação de 10 estacionamentos subterrâneos, a ampliação das linhas de ônibus em vilas e aglomerados, entre outras ações.

4 – Cidade segura

São 21 propostas para gestão da segurança, programas de ação comunitária, programas de intervenção familiar, programas escolares de prevenção e espaço urbano seguro.

5 – Prosperidade

São 56 proposta voltadas para a política de desenvolvimento econômico, ações de desburocratização, turismo, qualificação, trabalho e renda. As propostas vão estimular também o crescimento sustentável de empresas de pequeno porte.

6 – Modernidade

As propostas são voltadas para a cidade digital, atendimento ao cidadão e valorização do servidor municipal. A meta é avançar na oferta de acesso da população à rede sem fio, criar o Programa Fiscal da Cidade e implantar a Base Única do Cidadão.

7 – Cidade com todas as vilas vivas O capítulo possui 22 itens que envolvem o programa Vila Viva, construções de novas moradias, atendimento social às famílias, áreas de risco, regularização e legislação urbanística.

8 – Cidade compartilhada

Soma 11 itens com propostas para o Orçamento Participativo, a gestão compartilhada e a promoção da cidadania, inclusive de crianças e adolescentes nas escolas municipais.

9 – Cidade sustentável

São 66 itens que envolvem ações voltados para resíduos sólidos, conservação da biodiversidade, valorização das águas urbanas, prevenção de inundações, gestão e planejamento ambiental, regulação e planejamento urbano, manutenção da cidade, mudanças climáticas e mobilidade, educação ambiental, compras sustentáveis e defesa dos animais.

10 – Cidade de todos

São 107 propostas voltadas para a juventude; mulher; lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT); igualdade social; pessoas com deficiência; segurança alimentar; idoso; crianças e adolescentes; erradicação da miséria; política sobre drogas; população em situação de rua; esporte e lazer.

11 – Cultura

Divide a identidade cultural belo-horizontina em quatro eixos: som e movimento, harmonia e beleza plástica, letras e memória viva, e ações culturais transversais.

12 – Integração metropolitana

Com 11 itens, prevê ações voltadas para o fortalecimento das instâncias de integração, fundamentais para viabilizar a gestão das regiões metropolitanas e construir soluções eficientes para problemas comuns.

FONTE: ESTADO DE MINAS