Planalto faz ofensiva para garantir votações

Por Raymundo Costa, Thiago Resende e Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - Sob o argumento de que a agenda do Palácio do Planalto não deve ficar submetida à estratégia de defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na quarta-feira, o governo federal desencadeou ontem ampla ofensiva para evitar a paralisação das votações de seu interesse no Congresso. De volta da viagem ao Japão, o presidente Michel Temer estabeleceu como prioridade a aprovação da PEC dos gastos na Câmara, já na próxima semana. O objetivo é alcançar mais que os 366 votos do primeiro turno.

A ideia é mostrar que o governo não está parado por expectativa de denúncia de Cunha. Em conversa com o Valor, um auxiliar próximo de Temer resumiu numa pergunta a ação governista: "Você acha razoável que o governo do Brasil seja conduzido pela estratégia de defesa do Eduardo Cunha"? Em vez de ficar na defensiva, o Palácio do Planalto decidiu partir para a ofensiva, numa ação articulada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os presidentes e líderes dos partidos da base aliada.

A paralisia do Congresso seria um sinal de fragilidade do governo. "Não temos nada a ver com Eduardo Cunha, temos a ver com a recuperação econômica do Brasil", disse um auxiliar de Temer, à saída do gabinete presidencial.

Temer chegou do Japão às 11h40 e às 14h já estava no Palácio do Planalto no comando das articulações. O presidente exonerou os ministros com mandato para que possam votar, a exemplo do que aconteceu no primeiro turno. Os líderes partidários ainda não sabem avaliar qual o impacto de uma eventual delação premiada de Cunha (PMDB-RJ), a médio prazo, no ritmo de trabalho da Câmara, mas acham que as votações previstas para esta semana serão realizadas. O governo não trabalha com a hipótese de uma negociação rápida entre Cunha e os procuradores de Curitiba

No momento, a avaliação dos líderes é que a agenda não será afetada pelo peso político do mais novo hóspede do juiz Sergio Moro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Os governistas asseguram que, na terça-feira, a proposta que cria um teto para as despesas públicas - a PEC 241 - será votada, em segundo turno. O Planalto gostaria de acelerar a tramitação da PEC no Senado, para aprová-la até o fim de novembro, mas já trabalha com a hipótese de a votação só ocorrer no início de dezembro. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado não abre mãe de discutir e votar a proposta, uma escala que o governo cogitava pular.

Segundo avaliação feita ontem por líderes da base de sustentação, passou o "susto inicial" que a prisão de Cunha provocou e contribuiu para que a Câmara adiasse a votação de outro projeto importante para o governo - aquele que retira a obrigatoriedade de a Petrobras participar da exploração de todos os campos do pré-sal. O assunto volta à pauta na segunda-feira. A expectativa de líderes aliados é que as votações ocorram normalmente na próxima semana. "O sentimento da Casa é que esse fato da prisão do ex-deputado não terá qualquer tipo de obstrução ou qualquer tipo de problema para continuar os trabalhos", disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Para o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), o Judiciário e o Legislativo são poderes independentes e, por isso, a prisão de Eduardo Cunha não pode influenciar as atividades da Câmara. "Delação é uma coisa específica do ex-deputado com o Ministério Público. Só posso falar pela Câmara. Temos a certeza de que estamos diante de uma oportunidade de transformar o país".

No PMDB, o tom também é de cautela. Deputados próximos do presidente nacional do partido, Romero Jucá (RR), dizem que ele irá aguardar a conclusão do processo contra Cunha. Assim, o PMDB não vai tomar qualquer posição e deixar que o ex-presidente da Câmara se defenda, pois a prisão foi apenas preventiva - sem condenação.

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) também não acredita que a decisão de Moro irá influenciar o funcionamento da Casa. "Não vamos ficar pensando no que pode acontecer. E, sim, no que temos capacidade de fazer e, no momento, é votar as reformas", declarou Lima, que é irmão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Sobre eventual delação, ele afirmou: "Se tem preocupação, cada um fica com a sua. Tem que aguardar. E trabalhar". Para o deputado, a Câmara terá que acelerar o ritmo de votações para acabar com comentários sobre a possibilidade de paralisação da Casa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prisão é um fato triste, mas que não influenciará as votações. "Acredito [que a prisão] não atrapalha as votações, pelo que tenho ouvido dos deputados", disse. A Câmara fará sessão na terça-feira para aprovar em segundo turno a PEC dos gastos e deve aprovar o texto com mais de 360 votos, disse, mostrando compromisso com o ajuste fiscal.

Sobre as ameaças feitas por Cunha nos bastidores, de que o citará em possível delação premiada junto com seu sogro, o secretário-executivo do Programa de Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, o presidente da Câmara disse não estar preocupado com os "recados" de seu ex-aliado. "Não recebi nenhum recado e se quiser dar recado pode dar recado. Não tenho nenhum problema. Minha relação com o deputado Eduardo Cunha foi sempre política", disse. Afirmou, ainda, acreditar que a delação não atingiria Temer. "Não acredito que nenhuma delação do deputado Eduardo possa atingir o presidente da República", comentou.