Prefeitura
paulistana e governadores negociam doses para completar programa nacional
A
prefeitura de São Paulo diz que tem recursos para comprar vacinas a fim de
completar a vacinação da
população maior de 65 anos da cidade, doses bastantes para cerca 1,3 milhão de
pessoas. Nesta semana, o governo paulistano procurou a Pfizer e
a Janssen a
fim de comprar os imunizantes, mas as duas fabricantes disseram que estariam em
negociações para fechar contratos de exclusividade com o governo federal.
Assim, pelo menos por ora não poderiam negociar com a prefeitura, que nesta
sexta-feira (26) vai conversar com os responsáveis pela produção da Sputnik,
a vacina russa.
Caso
consiga comprar os imunizantes, a prefeitura ainda seguiria o cronograma de
vacinação estabelecido pelo Ministério da Saúde, mas aplicaria vacinas por
conta própria e dispensaria doses do programa nacional. Prefeitos e
governadores pelo país procuram alternativas para acelerar ou complementar o
claudicante plano nacional de vacinação contra a Covid-19.
A vacina russa, porém, não foi aprovada pela Anvisa ou por agências equivalentes de Estados Unidos, União Europeia, China e Japão, o que permitiria seu uso do produto no Brasil, de acordo com lei aprovada em 2020 (na Europa, apesar do registro, falta a autorização para uso emergencial).
Segundo
governadores do Nordeste que também estão em negociações com o Fundo Russo e
com a União Química (empresa que poderá fabricar o imunizante no Brasil), o
processo de autorização da vacina “teria avançado” na Anvisa, de acordo com
informações obtidas no Ministério da Saúde. O Fundo Russo de Investimento
Direto financiou o desenvolvimento e a distribuição da Sputnik, criada pelo
Instituto Gamaleya.
Pelo
menos desde a semana passada, governadores
discutem como e onde comprar mais vacinas. No momento, negociam com o
Fundo Russo e com a União Química. A ideia é comprar doses da Sputnik e
entregá-las ao Ministério da Saúde (mediante reembolso federal).
Por
meio do Consórcio Nordeste (dos governos estaduais da região), governadores
recebem na segunda-feira proposta do Fundo Russo para a venda de até 50 milhões
de doses e um cronograma de entrega do produto, segundo o governador Wellington
Dias (PI-PT), coordenador de imunização no Fórum Nacional de Governadores. Além
disso, há outra negociação de compra da Sputnik. Na terça-feira que vem, a
União Química apresentaria sua proposta a governadores, em Brasília. As doses
da Sputnik, fabricadas no Brasil ou na Rússia, poderiam ser entregues a partir
de abril e até julho.
Na
terça-feira (23), o Supremo Tribunal Federal autorizou estados, Distrito
Federal e municípios a comprar vacinas por conta própria em “caso de
descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a
Covid-19” ou “na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva
e suficiente contra a doença”. Outra condição é que as vacinas sejam aprovadas
pela Anvisa ou, em caso de a agência não autorizar a vacina em 72 horas, tenham
sido liberadas pelas autoridades sanitárias americana, europeia, chinesa ou
japonesa.
Na quarta-feira (24), o Senado aprovou projeto que também autoriza estados, Distrito Federal e municípios a “assumir os riscos referentes à responsabilidade civil pelos efeitos adversos das vacinas”. A responsabilidade pelos riscos pós-vacinação vem sendo um empecilho na compra de vacinas como a produzida pela Pfizer. O projeto de lei ainda precisa de aprovação na Câmara. Na prática, trata-se de uma autorização para a compra de vacinas por outros governos que não o federal.
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